quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC/POSSE DE CONSELHEIROS MANDATO DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2023



PAUTA:
01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Informes:

a-) Registro em Ata, dos nomes dos Diretores ou Responsáveis pelas Unidades de Saúde do Município, presentes na Plenária – Lista de Presença específica para esses representantes disponível na entrada do Auditório - Mesa – 03 Min

b-) Reunião CISBAF – Dia 18 de Dezembro – Sede do CISBAF em Nova Iguaçu – Conselheira Glória 03 Minutos – Conselheira Glória - 03 Min

c-) Data da Reunião Ordinária do mês de Janeiro: Segundo Sábado: Dia 11/01/2020- Data da Reunião da Comissão Executiva: Dia 06/01/2020 – OBS.: O calendário de Reuniões para o ano de 2020 com as datas de Fevereiro a Dezembro de 2020 será votado na Plenária de 11 de Janeiro de 2020 – Comissão Executiva – 03 Min

d-) Outros informes Caso existam” – dos participantes presentes na Plenária – 03 Min
04-) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 09 de Novembro de 2019 e Ata da Eleição de 23 de Novembro de 2019 – Mesa – 1 Min

05-) Posse de Conselheiros(as) para o Quadriênio Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 – De acordo com o Processo Eleitoral convocado através do Edital 02/COMSADC/2019 e Regulamento Eleitoral publicado através da Resolução 032/COMSADC/2019 – Mesa – 1 hora
06-) Comitê de Ética e Pesquisa da Unigranrio – Precisa da Aprovação de 02 (dois) Membros Titulares e 02 (dois) Membros Suplentes – Comissão Executiva – 05 Min + 15 Min Para debate

07-) Apresentação Técnica e de Esclarecimentos de possíveis dúvidas sobre Cirurgia Bariátrica – Gestão da SMSDC/Técnico – 20 Min + 15 Min para Debate. OBS.: A votação do tema pelo COMSADC será feita somente durante as próximas plenárias de 2020.


 As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação...”. (Inciso X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde).

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
E-mail: comsadc.sms@gmail.com - Blog: comsadcsms.blogspot.com



Dinâmica para Realização das

Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do COMSADC

-  A Composição da mesa das Reuniões Ordinárias do COMSADC, é feita sempre, por representantes dos segmentos: Gestor, Profissional de Saúde e Usuário;

-  O Conselheiro representante dos Profissionais de Saúde, que compor a mesa, fará as inscrições dos “conselheiros” para as falas (até no máximo cinco inscrições por tema);

-  O Conselheiro representante dos Usuários, que compor a mesa, vai controlar o tempo de fala (máximo de três minutos para cada inscrito). O tempo deve ser respeitado;

-  Só podem se inscrever Conselheiros do COMSADC. Outras pessoas presentes na reunião só terão direito a voz, se um conselheiro lhe passar a palavra e, este mesmo conselheiro é quem deve se inscrever e passar a palavra no momento em que seu nome for chamado pela mesa. Obs.: Se o conselheiro que passar a palavra também fizer uso da mesma, o tempo de fala de cada um será de, no máximo, um minuto e meio e precisa se certificar que o assunto a ser abordado refere-se à pauta em discussão.

-  As falas precisam ser objetivas, no intuito de facilitar o entendimento do tema e elaboração da ata da reunião;

-   É necessária a presença do Conselheiro Titular ou de seu Suplente, em todas as Plenárias do Conselho;

 - O Conselheiro que abandonar a reunião ordinária ou extraordinária sem justificativa deverá ter a presença anulada - LEI DO COMSADC Nº. 2716/2015 – CAP. IV – DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL - ART. 9º, Inciso V;

-  Os Conselheiros devem assinar lista de presença (específica para conselheiros do COMSADC) até as 09:30 h, na entrada do auditório;

-  Os demais participantes da plenária também devem assinar lista de presença na entrada do auditório;

-  Os crachás que são entregues no início da reunião são para utilização apenas durante a plenária e devem ser devolvidos no final para a Secretaria Executiva do Conselho;

-  Quando for necessário que um tema seja votado, só devem votar os conselheiros que estão em posse do crachá (ou o titular ou o suplente, não os dois ao mesmo tempo); Sendo válidos somente os votos realizados com o crachá de votação.

Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Resultado da Eleição do COMSADC para o Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023



           Cumprindo o Edital nº. 02/2019 publicado no Boletim Oficial nº. 6720/2019 e Regulamento Eleitoral publicado no Boletim Oficial nº 6723/2019, de Convocação da Eleição para o COMSADC, que foi realizada no dia 23 de Novembro de 2019 no Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, o Conselho Municipal de Saúde divulga o Resultado da Eleição que também será publicado no Boletim Oficial do Município através da Resolução 055/COMSADC/2019.

A Eleição se deu POR ACLAMAÇÃO, conforme registrado na Ata da Eleição para o Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 para as vagas dos representantes de Instituições e dos Movimentos Sociais e Comunitários Municipais de Usuários do SUS; das Instituições de Profissionais de Saúde; das Instituições de Prestadores de Serviços de Saúde e das Instituições de Ensino Superior, que foram eleitas conforme previsto na Lei do COMSADC n° 2.716, de 14 de julho de 2015 e no Regulamento Eleitoral supracitado:

I – 16 (dezesseis) vagas para representantes titulares e 16 (dezesseis) vagas para representantes suplentes para as Instituições e os Movimentos Sociais e Comunitários Municipais de Usuários e de Defesa do SUS, com a seguinte distribuição dE vagas:

1 - Federação Municipal das Associações de Moradores de Duque de Caxias – MUB:
– Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplentes.

2 - AMA XÉREM -  Associação de Moradores e Amigos Pró-melhoramento de Xerém:
–Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

3 - AMCRP - Associação dos Moradores da Chácara Rio Petrópolis:
–Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

4 - AMPL - Associação dos Moradores do Parque da Liberdade:
–Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

5 - Conselho Comunitário de Saúde – CCS:
– Três Vagas de Titular e Três Vagas de Suplente.

6 - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Sec. Duque de Caxias:
- Uma Vaga de Titular e uma Vaga de Suplente.

7 - União Brasileira de Mulheres – UBM:
– Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplentes.

8 - AGPT - Associação Grupo para Todos:
- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

9 - AMIRES - Associação Missão Resplandecer:
Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

10 - CASA ABRIGO BETE L - Associação Educacional dos Homens de Amanhã:
- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

11 - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias – SINDIPETRO:
- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

12 - Mitra Diocesana de Duque de Caxias:
- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

II – 08 (oito) vagas para representantes titulares e 08 (oito) vagas para representantes suplentes para Instituições representantes de Profissionais de Saúde, com a seguinte distribuição dE vagas:

1- COREN – Conselho Regional de Enfermagem:
– Quatro Vagas de Titular e Quatro Vagas de Suplentes.

2 - CRP – Conselho Regional de Psicologia:
– Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplentes.

3 - CRO – Conselho Regional de Odontologia:
– Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplentes.

III – 02 (duas) vagas para representantes titulares e 02 (duas) vagas para representantes suplentes para as Instituições de Prestadores de Serviços de Saúde, com a seguinte distribuição dE vagas:

1 - Instituições com Fins Lucrativos: HSCOR - Serviços de Hemodinâmica de Duque de Caxias:
- Uma Vaga de Titular e uma Vaga de Suplente

2 - Instituições Filantrópicas:
A- Uma Vaga de Titular: SASE - Serviço e Assistência Social  Evangélico
B- Uma Vaga de Suplente: ASPAS - Ação Social Paulo VI

IV- Instituições de Ensino Superior:
1- Universidade Unigranrio
- Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplente


COMISSÃO ELEITORAL

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

RESULTADO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO COMSADC

A COMISSÃO ELEITORAL INFORMA O RESULTADO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO COMSADC PARA O QUADRIÊNIO DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2023.

Obs.: A publicação também estará disponível no site da PMDC e na sala do Conselho, sito à Alameda James Franco, 03 - Jardim Primavera - Duque de Caxias.

Maiores informações, por favor, entrar em contato com a sala do Conselho através do telefone: 2773-6318 ou e-mail: comsadc.sms@gmail.com

COMISSÃO ELEITORAL




quarta-feira, 2 de outubro de 2019

PAUTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS - DIA 05 DE OUTUBRO DE 2019


PAUTA:
01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Informes:

a-) Registro em Ata, dos nomes dos Diretores ou Responsáveis pelas Unidades de Saúde do Município, presentes na Plenária – Gestão da SMS – 03 Min

b-) Eleição para o COMSADC - Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 – As inscrições foram realizadas até o dia 30 de Setembro – acompanhem os demais prazos até a data da eleição e posse através do edital disponível através no link.: https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/convocacao-de-eleicao-para-novos-membros-do-conselho-municipal-de-saude-de-duque-de-caxias/1485 - Comissão Executiva - 03 Min


c-) Outros Informes – “Caso existam” - representantes presentes na Plenária – 03 Min

04-) Posse de Conselheiros(as) devido a Substituições para o mandato que encerra em Dezembro/2019 - Mesa 05 Min
05-) Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 02 de Setembro de 2019 e da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14 de Setembro de 2019 – Mesa – 1 Min
06-) Apresentação do “Projeto Pense Positivo” – Pauta solicitada pela Associação Missão Resplandecer – AMIRES –– Representante da AMIRES – 15 Min + 15 Min para Debate.
07-) Informatização da Atenção Básica e Esclarecimentos sobre Contrato com a Empresa de TI  / Reagendamento de Consultas / Material de Informática para o Conselho Municipal de Saúde – Pauta solicitada pela Comissão Executiva – Convidados para responder: Subsecretário de Saúde – Sr. Sérgio Guedes e também o Fiscal do Contrato relativo a Empresa de TI - 15 Min + 15 Min para Debate.
08-) Aprovação dos nomes dos Representantes que vão compor o Grupo de Trabalho que vai acompanhar as ações da Atenção Básica do Município: Antônio Pereira dos Santos, Carlos Alberto Pires e Diogo Guimarães Marinho – Conselheiro Antônio – 03 Min + 15 Min para Debate
09-) Grupo de Trabalho de Diabetes (novo membro para o GT) – Conselheiro Antônio - 03 Min + 15 Min para Debate
10-) Estrutura das Unidades de Saúde do Município (manutenção predial) – Pauta solicitada pelo Conselheiro Pires - 03 Min + 15 Min para Debate – Convidado para responder – Secretário de Obras da PMDC
  As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação...”. (Inciso X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde).

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
E-mail: comsadc.sms@gmail.com - Blog: comsadcsms.blogspot.com

terça-feira, 10 de setembro de 2019

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - DIA 14 DE SETEMBRO DE 2019


PAUTA:
01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Informes:

a-) Audiência Pública da Saúde  – Dia 24 de Setembro de 2019 – as 15 h, na Câmara Municipal de Duque de Caxias – Convite enviado pelo Departamento de Planejamento da SMSDC – Já foi repassado aos Conselheiros, em 19/08/2019, através dos e-mails e WhatsApp

b-) O Conselheiro,  Dr. Dalmir Machado solicitou sua saída da Comissão de Orçamento e a mesma continuará paritária, pois estava com três Usuários em sua composição

c-) Eleição para o COMSADC Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 – Inscrições até o dia 30 de Setembro – O Regulamento Eleitoral disponível no site da PMDC, através do link: “https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/convocacao-de-eleicao-para-novos-membros-do-conselho-municipal-de-saude-de-duque-de-caxias/1485” - Comissão Executiva - 03 Min


d-) Outros Informes – “Caso existam” - representantes presentes na Plenária – 03 Min

04-) Posse Conselheira, Representante do Segmento Profissionais de Saúde, pelo COREN – Conselho Regional de Enfermagem - Srª. Mônica Cunhasrski Ferro – Mesa 03 Min
05-) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Agosto de 2019 – Mesa – 1 Min
06-) Apresentação do Panorama da Atenção Básica do Município – Pauta solicitada pela Conselheira Glória – Será apresentado pela Diretora do Departamento de Atenção Primária da SMS - Drª. Flávia – 30 Min + 15 Min para Debate
07-) Projeto de Habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas Tipo 1 no Município de Duque de Caxias – 4º Distrito (Xerém) – Projeto enviado nos e-mails dos Conselheiros para leitura antecipada – Pauta Solicitada pela Gestão da SMSDC -  Diretora do Departamento de Atenção Primária - Drª. Flávia - 10 Min + 15 Min para Debate
08-) Boletim Informativo da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Duque de Caxias (CISTT) – Pauta Solicitada pelo Conselheiro Carlos Alberto Pires – Sr. Pires - 05 Min + 15 Min para Debate
09-) Parecer da Comissão de Orçamento referente a Prestação de Contas de SMSDC referente ao Primeiro Quadrimestre de 2019 – Conselheira Glória – 10 Min + 15 Min para Debate
10-) Convite para Treinamento para o Sistema CEP/CONEP com os Comitês de Ética dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Dias 11 e 12 de Novembro no Auditório do Hospital do Câncer I – Praça Cruz Vermelha, 23 – Centro – RJ – Inscrições até o dia 1º de Novembro – Solicitação de Participação de Um Conselheiro do COMSADC – Comissão Executiva – 03 Min + 15 Min para Debate
  
“As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação...”. (Inciso X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde).

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
E-mail: comsadc.sms@gmail.com - Blog: comsadcsms.blogspot.com

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSADC

CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSADC
Prezados(as) Conselheiros(as),
A Presidente do COMSADC vem pelo presente, convocar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 02 de Setembro de 2019 (próxima segunda-feira), as 10 h, NA SALA DO CONSELHOObs.: A Comissão Executiva já está ciente dessa data.
PAUTA ÚNICA: “Projeto de Habilitação do Centro de Fisioterapia no Município de Duque de Caxias, para o 4º Distrito”.
Justificativa: O item acima foi adiado da pauta da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Agosto, para ser apreciado novamente em uma Reunião Extraordinária, que seria marcada tão logo fosse comprida a exigência pela gestão da SMS, de que na Ata do Conselho Deliberativo do Duque de Caxias Futebol Clube, tivesse o prazo de cessão do espaço definido, pois será nesse espaço que funcionará o referido Centro de Fisioterapia. O documento chegou, foi repassado para ciência da Comissão Executiva e seguiu também para os e-mails dos Conselheiros e Conselheiras.

Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias - COMSADC

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ELEIÇÃO DO COMSADC

Prezados(as) Senhores(as),

Além de toda a divulgação sobre a Eleição do Conselho que já fizemos através do Boletim Oficial do Município, e-mails, Blog, Facebook do Conselho, etc. a Prefeitura também já publicou no site, através do seguinte link:
https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/convocacao-de-eleicao-para-novos-membros-do-conselho-municipal-de-saude-de-duque-de-caxias/1485

COMISSÃO EXECUTIVA

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO, REGULAMENTO ELEITORAL E COMISSÃO ELEITORAL


ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUADRIÊNIO DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2023:
DISPONIBILIZAMOS AQUI O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO E A RESOLUÇÃO QUE PUBLICOU OS NOMES DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ELEITORAL.
Período de Inscrições das Instituições e Movimentos Sociais e Comunitários Municipais: - De 02 a 30 de Setembro de 2019 – em dias úteis – das 09:00 h as 13:00 h na Sala do Conselho, sito a Alameda James Franco, número 03 - Jardim Primavera - Duque de Caxias, conforme termos do Regulamento.
OBSERVAÇÃO: Você encontrará o Regulamento Eleitoral publicado no Boletim Oficial do Município de Duque de Caxias, número 6723 no link abaixo, nas páginas 47 e 48:
Qualquer dúvida entrar em contato através do telefone: 2773-6318 (Falar com Cláudia ou Déa) ou também através do e-mail: comsadc.sms@gmail.com
Os documentos também ficarão disponíveis em breve, no site da Prefeitura de Duque de Caxias.
COMISSÃO EXECUTIVA DO COMSADC

sábado, 20 de julho de 2019

ALTERAÇÃO DE DATA NA REUNIÃO DO COMSADC REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO

Prezados(as) Senhores(as),  

Conforme consta nos informes da Pauta da reunião realizada no dia 13 de Julho, destacamos que houve alteração na data da reunião do COMSADC referente ao mês de Agosto de 2019.

Justificativa – Três Conselheiros da Comissão Executiva estarão participando da Conferência Nacional em Brasília no período de 03 a 08 de Agosto, o que inviabilizará a reunião de elaboração de pauta – 

NOVA DATA: A reunião ordinária que seria no dia 10/08 SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO.

A Pauta da reunião será formalizada no dia 12 de Agosto pela Comissão Executiva.

Por favor atualizem suas agendas. 

Atenciosamente,

Att.

Comissão Executiva do COMSADC

sexta-feira, 12 de julho de 2019

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - DIA 13 DE JULHO DE 2019



PAUTA:
01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Informes:

a-) Delegação para a Conferência Nacional – Conselheira Glória – 03 Min


b-) Alteração nas datas das reuniões da Comissão Executiva e Ordinária referentes ao mês de AgostoJustificativa – Três Conselheiros da Comissão Executiva estarão participando da Conferência Nacional em Brasília no período de 03 a 08 de Agosto, o que inviabilizará a reunião de elaboração de pauta – NOVAS DATAS: A reunião da Comissão Executiva que seria no dia 05/08, será realizada no dia 12/08 e a reunião ordinária que seria no dia 10/08 será realizada no dia 17/08 – Comissão Executiva – 03 Min

c-) Reunião do Fórum de Conselhos de Saúde realizada no dia 04 de Julho, no Auditório do HMMRC sobre Urgência e Emergência na Região Metropolitana I – Conselheira Glória – 03 Min

d-) Outros Informes – “Caso existam” - representantes presentes na Plenária – 03 Min

04-) Aprovação da Ata da Reunião Ordinárias realizada no dia 08 de Junho de 2019 – Mesa – 1 Min

05-) Apresentação sobre o CER II e o CER IV – Coordenadora de Reabilitação da SMSDC – Srª. Daniele – 15 Min + 15 Min para Debate

 

06-) REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2019 – Pauta solicitada pelo Departamento de Farmácia da SMSDC – Srª. Tatiane – Diretora do Departamento - 05 Min + 15 Min para Debate
7-) Programação Anual de Saúde 2020 – Pauta solicitada pelo Departamento de Planejamento da SMSDC – Sr. Hélio - 05 Min + 15 Min para Debate
8-) Regimento Interno do COMSADC – Votação das Alterações propostas pela Comissão Executiva – Comissão Executiva – 15 Min para Debate
9-) Regulamento Eleitoral do COMSADC para o mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 e Edital de Convocação da EleiçãoComissão Executiva – 15 Min para Debate
10-) SAMU – Proposta de Requalificação e Apreciação/Votação de Tabelas de Serviços – Pauta solicitada pela Gestão da SMSDC – Professora Roberta – 05 Min + 15 Min para Debate
11-) Descredenciamento do Instituto de Audiologia Santa Catarina – Pauta solicitada pela Gestão da SMSDC – Drª. Luana - 05 Min + 15 Min para Debate

 

12-) Atendimento de Ressonância Magnética no HMMRC – Sr. Xerém – Pauta solicitada pelo Conselheiro Dr. Machado – 05 Min + 15 Min para Debate

13-) Troca de representantes nas Comissões do COMSADC – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: passa a fazer parte o Conselheiro Antônio Pereira dos Santos e COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E VISITAS: passa a fazer parte o Conselheiro Pedro Davi de O. Silva – Comissão Executiva – 03 Min + 15 Min para Debate

“As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação...”. (Inciso X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde).

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
E-mail: comsadc.sms@gmail.com - Blog: comsadcsms.blogspot.com

quinta-feira, 6 de junho de 2019

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - 11 DE JUNHO DE 2019

01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – Disp. no verso da pauta 
03-) Informes:
a-) A Ata da reunião extraordinária da Comissão Executiva realizada no dia 18 de Abril de 2019, será votada na Plenária de Julho de 2019.
b-) Vacância no Segmento Usuários – a Instituição ECOCIDADE não respondeu ao ofício no prazo estabelecido para substituir os seus representantes e está saindo do COMSADC – Aguardar novo processo eleitoral.
c-) Delegação para a Conferência Nacional – Conselheira Glória – 03 Min 
d-) Resultado da Sindicância da UPA Beira Mar – Conselheiro Antônio – 03 Min 
e-) Outros Informes – “Caso existam” - representantes presentes na Plenária – 03 Min
04-) Aprovação das Atas das Reuniões Ordinárias realizadas no dia 13 de Abril de 2019 e no dia 11 de Maio de 2019 – Mesa – 1 Min 


05-) Posse Conselheiro Suplente da Conselheira Vilna Ferreira – Segmento Usuário – CCS – Conselho Comunitário de Saúde: Sr. Antônio Carlos China de Jesus - Mesa 03 Minutos
06-) Substituição representante do Segmento Usuários na Comissão Executiva do COMSADC – A Associação Grupo Para Todos (AGPT) solicitou substituição da instituição na Comissão – Comissão Executiva – 03 Min + 15 Min para Debate
07-) Grupo de Trabalho para acompanhar a aquisição e o controle de insumos do Programa de Diabetes do Município, bem como tratar de assuntos gerais sobre Diabetes – Foi aprovado na Plenária de Abril e publicado através da Resolução 018/COMSADC/2019 - Faltando referendar os nomes dos representantes – Conselheiro Antônio - 03 Min + 15 Min para Debate
08-) Apresentação - Números de Óbitos Maternos em 2018 – Departamento de Vigilância em Saúde – solicitação do Conselheiro Marcos (Quinho) – 10 Min + 15 Min para debate
09-) Maternidade do HMMRC – Conselheiro Marcos (Quinho) – 03 Min + 15 Min para Debate
10-) Apresentação sobre o CER II e o CER IV – Coordenadora de Reabilitação da SMSDC – Srª. Daniele – 15 Min + 15 Min para Debate
11-) Cirurgia Bariátrica – O Projeto foi enviado por e-mail e whatsApp aos Conselheiros para apreciação  - Gestão da SMSDC10 Min + 15 Min para Debate
12-) Formalização da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal – DDP – Comissão Executiva / Enfermeiro Tony – 10 Min + 15 Min para Debate

  
 “As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação...”. (Inciso X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde).

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
E-mail: comsadc.sms@gmail.com - Blog: comsadcsms.blogspot.com

terça-feira, 7 de maio de 2019

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2019


01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião - disponibilizada no verso da pauta
03-) Informes:
a-) A Ata da Reunião Ordinária do COMSADC realizada no dia 13 de Abril de 2019 será votada na Plenária de Junho / 2019. E, do mesmo modo, o Conselho da Associação Executiva, realizado no dia 18 de Abril, que também é votado na Ata da Reunião, da Comissão Executiva, realizada no dia 18 de Abril, que também será votada na Plenária de Junho e publicado no Boletim Oficial do Município;
b-) Uma Comissão Executiva que tenha tomado posse no COMSADC, o Conselheiro (a) que compareceu na assunção de posse, caso contrário, um legado será registrado na Plenária seguinte, assim como uma publicação de sua Portaria de Designação;
c-) A Comissão Executiva deve, sem aviso prévio, informar os membros da Comissão Executiva, de acordo com o mesmo que (a) representantes na Comissão , o mesmo para os assuntos de interesse, como também para esclarecer os outros tipos de de acordo com a urgência do caso, será encaminhado para apreciação da Plenária;

d-) Outros Informes - “ Caso existam” - contém presentes na Plenária - 03 Minutos
04-) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 09 de Fevereiro de 2019 - Mesa - 1 Min
05-) Apreciação e Votação do Relatório Anual de Gestão (RAG 2018) e dos Relatórios de Prestação de Contas e de Fiscalização da Gestão de Recursos na Gestão da Saúde no Município de Duque de Caxias do exercício de 2018 - Comissão de Orçamento - 10 Min + 15 Min para Debate
06-) Grupo de trabalho para acompanhar a doença e o controle de insumos do Programa de Diabetes do Município, do mesmo modo que o diagnóstico de Diabetes e Doença de Diabetes 018 / COMSADC / 2019 - Faltando aprovação dos nomes dos representantes - Representante do GT - 03 Min + 15 Min para Debate
07- Comissão de Saúde e Mental - Aprovação dos Nomes para se completar a Comissão: Segue Profissionais de Saúde : Conselheira Rita Maria Filgueiras e Segmento Gestor / Prestador / Inst. Ensino : Conselheira Marlene Vitorino Florencio - Mesa - 01 Minuto
8-) Apresentação do SAMU - Enfermeira Cláudia - 10 Min +! 5 Min para Debate

09-) Sobral de Recursos do SAMU - Sr Helio - Diretor do Dep. de Planejamento da SMSDC e Sr. Adriano - Diretor do Dep. de Viaturas da SMSDC - 05 Min + 15 Min para Debate
10-) Dados Estatísticos de Janeiro a Abril de 2019 (Dengue, Chikungunya, Zica, H1N1, etc) e Situação sobre Atendimentos dos Laboratórios nas Emergências - Conselheira Vilna - Gestão da SMSDC - 05 Min + 15 Min para Debate
11-) Ministério Público Federal - Estrutura de funcionamento do COMSADC - Comissão Executiva - Conselheira Glória / Conselheiro Dr. Dalmir Machado - 05 Min + 15 Min para Debate
12- ) Sistema de Informação (informatização) das Unidades e Prontuário Eletrônico - Comissão Executiva - Conselheira Vilna Ferreira e Conselheira Maria da Glória -  Sr. Sérgio Guedes - 10 Min + 15 Min para Debate
13-) Anulação / Revogação das Resoluções do COMSADC - Comissão Executiva - Conselheira Glória - 05 Min + 15 Min para Debate
14-) Esclarecimentos sobre Óbito Materno no dia 19 de Abril não HMMRC - Conselheiro Marcos (Quinho) - Direção do HMMRC - 05 Min + 15 Min para Debate
15-) Situação Sobre a Fila de Pacientes Renais Crónicos de Duque de Caxias - Comissão Executiva - Conselheira Glória - Gestão da SMSDC - 05 Min + 15 Min para Debate
16-) Horário de Marcação de Exames que são Referenciados / Autorizados para o SASE na Regulação do HMMRC - Conselheiro Marcos (Quinho) - Departamento de Regulação da SMSDC - 05 Min + 15 Min para Debate

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 h às 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)