REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - 11 de Maio de 2013

 PAUTA

 1-) Composição da Mesa

2-) Substituição de Conselheiro por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Sr. Adilson Moreira Theodoro Junior que era Suplente passa para titular, substituindo a Srª. Dalila Gerlani, ficando como Suplente a partir do mês de Maio, o Sr. André Santos de Aquino

3-) Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 13/04/2013 - 10 Minutos

4-) Plano Municipal de Saúde Mental – Psicóloga Ana Paula – (15 Min. de Apresentação + 15 Min. para Debate) – Material disponibilizado para os conselheiros por e-mail ou cópia impressa.

5-) Projeto PET Saúde em redes e Programa “Crack é Possível Vencer” – Drª. Nilzete Costa - (15 Min. de Apresentação + 15 Min. para Debates) – Material disponibilizado para os conselheiros por e-mail ou cópia impressa.

6-) UPA – HMMRC – Dr. Camillo – 10 Min. para explanação + 15 Minutos para Debates)

7-) Oficina de Controle Social e Legislação da Saúde do Trabalhador – O CEREST convida um Profissional de Saúde e um Usuário a participar do evento – Dia 23/05/2013 a partir das 09:00 h no Auditório do CEREST – Rua Major Correia de Melo, 432 – 2º andar – Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias – 05 Minutos

8-) Comitê de Mortalidade Infantil – Foi Solicitado um representante do COMSADC – Reunião dia 17/05/2013 as 09:00 h, na SMS – 05 Minutos

09-) CIST (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador) – Srª. Glória – 05 Minutos

10-) Informes:

a-) Maternidade de Xerém – Dr. Camillo – 05 Minutos

b-) Encontro dos Conselheiros de Saúde – Município de Queimados – Dia 17/05/2013 – das 09:00 h as 17:00 h – Srª. Glória solicita que a Gestão disponibilize Meio de Transporte e alimentação para os conselheiros que forem participar (os mesmos devem se manifestar no final desta reunião – passar o nome para as Secretárias)

c-) Lei Complementar 141/2012 – Seminário – dia 12/06/2013 – das 13:00 h as 17:00 h - Auditório do HMMRC – Para Conselheiros do COMSADC e Conselhos Gestores das Unidades – Comissão de Eventos do COMSADC.

d-) Entrega de cópia do último Relatório sobre Dengue disponibilizado pela Drª. Eneida, Coordenadora de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Duque de Caxias, para os conselheiros que não possuem e-mail

e-) Solicitamos que todos conselheiros acusem recebimento dos e-mails enviados pela Secretaria Executiva do COMSADC. Que é necessária a presença do titular ou de seu suplemente em todas as reuniões do Conselho. Que os crachás entregues no início da reunião são para utilização apenas durante a plenária e devem ser devolvidos no final. Que os Conselheiros devem assinar a lista de presença até as 09:30 h para ter acesso ao crachá de forma que possa votar durante a plenária

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 horas

Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)

E-mail: comsadc.sms@gmail.com

Blog: comsadcsms.blogspot.com

Informações sobre as Unidades de Saúde no Site da PMDC

No site da Prefeitura, podemos acessar algumas informações sobre as unidades de saúde dos quatros Distritos, como endereço, telefone de contato, nome do diretor e os serviços realizados, nos seguinte links:
 http://duquedecaxias.rj.gov.br/portal/index.php/unidades-de-saude/1-distrito
 http://duquedecaxias.rj.gov.br/portal/index.php/unidades-de-saude/2-distrito
 http://duquedecaxias.rj.gov.br/portal/index.php/unidades-de-saude/3-distrito
 http://duquedecaxias.rj.gov.br/portal/index.php/unidades-de-saude/4-distrito

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC

 13 DE ABRIL DE 2013 -  PAUTA

1-) Composição da Mesa

2-) Substituição de Conselheiros, por solicitação das entidades: Rotary Club Duque de Caxias: Titular: Sr. Anselmo Suhett de Almeida, por Ildenir Maia Barbosa; AMIRES – Associação Missão Resplandecer: Suplente: Jaqueline Silva, por Carlos Henrique de Souza; Secretaria Municipal de Educação: Suplente: Jose Alexandre da Silva, por Alexandre Cruz Andrade; ASPAS – Ação Social Paulo VI: Titular: Srª. Olicéa da Silva Soares, por Fábio Gonçalves Ferreira.

3-) Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 09/03/2013 - 10 Minutos

4-) Apresentação - Projetos: “Centro Especializado em Reabilitação” (CER) de Nível 4 e “Serviço de Atendimento Domiciliar Duque de Caxias” (SAD) Srª. Rose / Srª. Priscila – 20 Minutos – Material disponibilizado para os conselheiros por e-mail ou cópia impressa.

5-) Apresentação - Projeto Básico – Credenciamento de Serviços – Dr. Leonardo Menezes – 10 Minutos – Material disponibilizado para os conselheiros por e-mail ou cópia impressa.

6-) Unidades de Saúde 24 horas (UPHs e Hospitais) – Srª. Glória / Srª. Vilna - 20 Minutos

7-) Anteprojeto de Lei (Minuta) - elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Situação Trabalhista dos ACS e Guardas de Endemias – Coordenadora da Comissão – Srª. Leny Claudino – 10 Minutos

8-) Ofício CES nº. 128/2013 – solicitando esclarecimentos do COMSADC quanto a recusa na participação de Força Tarefa no HMMRC – Srª. Glória – 05 Minutos

9-) Informes:

a-) Lei Complementar 141/2012 – Seminário – dia 25/05/2013 – a partir das 09:00 h - Auditório do HMMRC – Para Conselheiros do COMSADC e Conselhos Gestores das Unidades – Comissão de Eventos do COMSADC.

b-) Seminário Estratégico para Enfrentamento da Tuberculose e HIV/AIDS(Organizado pela SES) – 28/05/2013, local a ser informado (disponibilizada uma vaga para o COMSADC). Como precisava enviar a inscrição até o final de março, e não daria tempo de passar pela Plenária, a Comissão de Acompanhamento dos Programas definiu que a participante será a Srª. Leny Claudino de Souza, que faz parte dessa comissão e foi devidamente inscrita.

c-) Entrega de cópia dos slides das apresentações do PSF e Unidades Básicas realizadas no mês de março de 2013 e do Calendário Anual das Campanhas de Hepatites Virais e Tuberculose, fornecido pela Coordenação dos Programas, para quem não possui e-mail.

d-) Por conta dos termos do Acórdão do TCU, nº. 2744/2012, disponibilizado no mês de março, para todos os conselheiros, a Comissão de Legislação vai elaborar um planejamento para o COMSADC e, posteriormente, estará trazendo para apreciação da Plenária.

e-) PCCR – Srª. Claudete – 05 Minutos

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 horas

Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)

E-mail: comsadc.sms@gmail.com

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REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC

 09 DE MARÇO DE 2013

 PAUTA

 1-) Composição da Mesa

2-) Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 16/02/2013 - 10 Minutos

3-) Número de inscritos para os itens de pauta e tempo de fala – Mesa – 03 Minutos – Obs.: O representante dos Profissionais de Saúde que compor a mesa fará a inscrição para as falas e o representante dos Usuários controlará o tempo de fala

4-) HEAPN  sobre Atendimento – Convidado - Diretor – Dr. João Paulo - Srª. Glória - 15 Minutos

5-) Apresentação do PSF – Coordenador Sandro Ribeiro – 30 Minutos (20 min de Apresentação) / Informações sobre as UBS – Srª. Jesuíta Rosa – 10 Minutos

6-) Relatório de Visita realizada no HMMRC – Comissão – 05 Minutos

7-) Revisão da Comissão nº. 4 do COMSADC – “Comissão para Acompanhamento do Programa DST/AIDS; Saúde Mental; Saúde do Homem e da Mulher, População Negra e Gêneros e Comitê Municipal de Prevenção e Controle de Morte Materna de Duque de Caxias (CMPCMM)” – Srª. Cláudia Conceição – 05 Minutos

8-) Leitura do Acórdão TCU – Nº. 2744/2012 e entrega de cópia com seus Anexos (Relatório e Voto), para os conselheiros que não possuem e-mail – Mesa – 03 Minutos

09-) Informes:

a-) Lei Complementar 141/2012 – Seminário – A Comissão de Organização de Eventos, já iniciou os trabalhos e estará passando maiores informações aos Conselheiros, posteriormente

b-) Foi enviado ofício ao CES (Nº. 022/COMSADC/2013), com a informação de não aprovação quanto a participação do COMSADC para integrar a força tarefa no HMMRC. Foi respondido que o nosso ofício seria encaminhado à Comissão Executiva do CES-RJ, para análise e posterior retorno. Representantes do CES também foram convidados a participar desta Plenária.

c-) Nome do Membro Técnico da SMS que vai compor a Comissão que foi aprovada no item 7 (Guardas de Endemias e Agentes Comunitários) da ata do dia 16/02/2013:  Dr. Mauro Lúcio da Silva

d-) Sr. Sebastião Bernardino da Associação Beneficente AMAR, convida para o Seminário “Crack uma Pedra no Caminho – O Desafio do Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas na nossa Realidade” – Dia 21 de Março de 2013 – Das 09:00 as 17:00 h – Teatro João Theotônio – Prédio da Cândido Mendes – Rua da Assembléia, nº. 10 – Rio de Janeiro – Telefones para inscrições: 2258-7898 e 2258-7890

e-) Informações sobre uma reunião que discutiu questões a respeito dos funcionários da saúde do Município – Srª. Leninha – 03 Minutos

 Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 horas

Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)

E-mail: comsadc.sms@gmail.com

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REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC

 16 DE FEVEREIRO DE 2013 -  PAUTA

 1-) Composição da Mesa

2-) Destaques/Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 12/01/2013 - 05 Minutos

3-) Alteração Conselheiros Representantes do Gestor(SMF/SME/SMAS) / Inclusão Suplente OAB - 05 Minutos

4-) HS Cor – Dr. Dalmir Machado/Sr. Marcelo / Relatório da Reunião do dia 04/02/2013 com os Prestadores – Sr. Marcelo – 10 Minutos

5-) Resolução do COMSADC - Nº. 003/2013 – Análise da Comissão referente ao Relatório Anual de Gestão (RAG) e dos Relatórios Referentes à Prestação de Contas quanto a Fiscalização da Aplicação dos Recursos da SMS exercício 2011 – Srª. Glória/Dr. Francisco Barbosa – 10 Minutos

6-) Ofício SES/GS/CES/RJ nº. 106/2013 – 05 Minutos

7-) Guarda de Endemias / Agentes Comunitários – Srª. Leny - 10 Minutos

8-) PSF – Srª. Vilna – 10 Minutos

9-) Atendimentos nas UPHs – Srª. Vilna – 10 Minutos

10-) Andamento das Obras da SMS – Srª. VIlna – 10 Minutos

11-) Saúde Mental/Medicamentos  – Srª. Vilna/Srª. Glória - 10 Minutos

12-) Lei  Complementar 141/2012 – Seminário – Srª. Glória – 05 Minutos

13-) Informes:

a-) Novo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Saúde RJ: Sr. Abílio Paulo Figueiredo Lopes

b-) Substituição de alguns membros representantes do gestor nas comissões do COMSADC, a seguir, tendo em vista a mudança da gestão: Comissão 3: Conselheira Sandra de Oliveira Fernandes – Em substituição ao Dr. Miguel Cláudio Mendonça Antônio; Comissão 6: Conselheira Marta Correia Costa - Em substituição ao Dr. Antônio Carlos Palma Martins; Comissão 7: Conselheira Luciana de Oliveira Ferreira - Em substituição a Drª. Jânia Maria Lacerda Ferreira; Comissão 8: Conselheira Marta Correia Costa - Em substituição ao Dr. Antônio Carlos Palma Martins.

c-) Entrega de cópia dos documentos relacionados a seguir, para os conselheiros que não possuem e-mail, os demais já receberam tais documentos pela internet através da Secretaria Executiva do COMSADC:

- Calendário de Reuniões do COMSADC 2013

- “Assentada” da Subseção Judiciária de Duque de Caxias - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, referente a Ação Civil Pública do 0002798-88.2012.4.02.5118;

- Rescisão com as OSCIPS – Nº. P.A. 069337/2012;

- Decreto Nº. 6260 de 03/01/2013;

- Relação das Unidades de Saúde com telefones de Contato, Endereço dos PSF e Telefones dos setores da SMS, para ciência dos Conselheiros, por solicitação da Conselheira Cleide Jane;

- Ofício 001/DMR–SMS/2013, para dar ciência aos conselheiros sobre a forma de encaminhamento de marcação de exames através das unidades de saúde para a SMS;

- Relatório sobre a Dengue, disponibilizado pela Drª. Eneida Márcia – Coord. de Epidemiologia da SMS;

- Relatório sobre o Evento realizado em Magé, sobre Alta e Média Complexidade e Regulação.

 

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 horas

Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)

E-mail: comsadc.sms@gmail.com

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Informamos abaixo o calendário de Reuniões Odrinárias do COMSADC para o ano de 2013:

                                            Mês                                              Dia

FEVEREIRO	16
MARÇO	09
ABRIL	13
MAIO	11
JUNHO	08
JULHO	13
AGOSTO	10
SETEMBRO	14
OUTUBRO	19
NOVEMBRO	09
DEZEMBRO	14