16 DE FEVEREIRO DE 2013 - PAUTA
1-) Composição da Mesa
2-) Destaques/Aprovação da
Ata da Reunião Ordinária de 12/01/2013 - 05
Minutos
3-) Alteração Conselheiros
Representantes do Gestor(SMF/SME/SMAS) / Inclusão Suplente OAB - 05
Minutos
4-) HS Cor – Dr. Dalmir
Machado/Sr. Marcelo / Relatório da Reunião do dia 04/02/2013 com os Prestadores
– Sr. Marcelo – 10 Minutos
5-) Resolução do COMSADC
- Nº. 003/2013 – Análise da Comissão referente ao Relatório Anual de Gestão (RAG)
e dos Relatórios Referentes à Prestação de Contas quanto a Fiscalização da
Aplicação dos Recursos da SMS exercício 2011 – Srª. Glória/Dr. Francisco Barbosa – 10 Minutos
6-) Ofício SES/GS/CES/RJ
nº. 106/2013 – 05 Minutos
7-) Guarda de Endemias /
Agentes Comunitários – Srª. Leny - 10 Minutos
8-) PSF – Srª. Vilna – 10 Minutos
9-) Atendimentos nas
UPHs – Srª. Vilna – 10 Minutos
10-) Andamento das Obras
da SMS – Srª. VIlna – 10 Minutos
11-) Saúde
Mental/Medicamentos – Srª. Vilna/Srª. Glória - 10 Minutos
12-) Lei Complementar 141/2012 – Seminário – Srª. Glória – 05 Minutos
13-) Informes:
a-) Novo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Saúde RJ:
Sr. Abílio Paulo Figueiredo Lopes
b-) Substituição de alguns membros representantes do gestor nas
comissões do COMSADC, a seguir, tendo em vista a mudança da gestão: Comissão 3: Conselheira
Sandra de Oliveira Fernandes – Em substituição ao Dr. Miguel Cláudio Mendonça
Antônio; Comissão 6: Conselheira Marta Correia
Costa - Em substituição ao Dr. Antônio Carlos Palma Martins; Comissão 7:
Conselheira Luciana de Oliveira Ferreira - Em substituição a Drª. Jânia Maria
Lacerda Ferreira; Comissão 8: Conselheira Marta Correia Costa - Em substituição ao Dr.
Antônio Carlos Palma Martins.
c-) Entrega de cópia dos documentos relacionados a seguir, para
os conselheiros que não possuem e-mail, os demais já receberam tais documentos
pela internet através da Secretaria Executiva do COMSADC:
- Calendário de Reuniões
do COMSADC 2013
- “Assentada” da Subseção Judiciária de Duque de
Caxias - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, referente a Ação Civil Pública do 0002798-88.2012.4.02.5118;
- Rescisão com as OSCIPS
– Nº. P.A. 069337/2012;
- Decreto Nº. 6260 de
03/01/2013;
- Relação das Unidades
de Saúde com telefones de Contato, Endereço dos PSF e Telefones dos setores da
SMS, para ciência dos Conselheiros, por solicitação da Conselheira Cleide Jane;
- Ofício
001/DMR–SMS/2013, para dar ciência aos conselheiros sobre a forma de
encaminhamento de marcação de exames através das unidades de saúde para a SMS;
- Relatório sobre a
Dengue, disponibilizado pela Drª. Eneida Márcia – Coord. de Epidemiologia da
SMS;
- Relatório sobre o
Evento realizado em Magé, sobre Alta e Média Complexidade e Regulação.
Local
da Reunião: Auditório do
Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 horas
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia
ou Déa)
E-mail: comsadc.sms@gmail.com
Blog: comsadcsms.blogspot.com
