REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC
15 de Setembro
de 2012
Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr
Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 horas
PAUTA
1-) Composição da Mesa
2-) Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 11/08/2012 - 10 Minutos
3-) Hospital Estadual Adão Pereira Nunes – Convidado Dr. Christian
– Diretor – Srª. Olicéa - 15 Minutos (aguardando
confirmação)
4-) Alteração/Criação de Comissões do Conselho (Nomear um Coordenador
para cada uma delas) – Dr. Machado - 15
Minutos
5-) Análise dos Relatórios referentes à prestação de contas quanto à fiscalização da
aplicação dos recursos referentes ao exercício de 2011 – Marcar reunião da Comissão – Dr.
Machado - 05 Minutos
06-) SISPACTO - Encaminhado aos Conselheiros em 28/08/2012 – Drª. Sandra Victória - 10 Minutos
07-) Relatório Anual de Gestão 2011 (RAG 2011) – Comissão vai analisar em até 90 dias
08-) Programação Anual de Saúde 2012 - Comissão vai analisar em até 30 dias
09-) Unidades de Saúde – Srª.
Glória – 10 Minutos
10-) Medicamentos
Unidades/Farmácia Popular – Resposta - Sr. Marcos - 05 Minutos
11-) Medicamentos Saúde
Mental – Srª. Claudete – 05 Minutos
12-) Bolsas de Colostomia –
Srª. Glória – 05 Minutos
13-) Preechimento e Assinatura no Formulário/Questionário Enviado
pelo Ministério Público de Título: “Conselhos Municipais de Saúde – Indicadores
de Pleno Funcionamento” – Prazo de Envio ao MP – até 30/09/2012 – Marcar Reunião com todos os Conselheiros – Srª.
Glória - 05 Minutos
14-) Informes:
a-) Números das Portarias
Relacionadas ao Credenciamento da HSCOR: nº. 1169 GM/MS de 14/06/2004; nº.
210 SAS/MS de 15/06/2004; nº. 125 SAS/MS de 28/02/2005; nº. 331 SAS/MS de
13/07/2010.
b-) Foi enviado Ofício do Conselho Municipal ao Conselho Estadual
de Saúde, de nº. 075/COMSADC/2012, em 20/08/2012 por fax e, original entregue
diretamente àquele Conselho no dia 30/08/2012, solicitando encaminhamento de
pleito ao Secretário de Estado de Saúde, quanto a regularidade das
transferências dos recursos ao Hospital Municipal Dr.Moacyr Rodrigues do Carmo,
conforme definido em Plenária, na Reunião Ordinária do dia 11/08/2012
c-) A Comissão Executiva está solicitando ao Departamento de
Controle e Avaliação uma relação atualizada de todos os prestadores de serviços
da SMS, bem como informações sobre o teto financeiro de cada um deles, para
entrega na próxima reunião da Comissão Executiva do Conselho
d-) O Conselheiro Marcos Santos Araújo solicita que seja
registrado elogio para a Srª. Marli Pereira Barroso e Equipe, pelo trabalho que
vem sendo desenvolvido no Programa de Tabagismo da SMS
