Reunião Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC

 15 de Setembro de 2012

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 horas

 PAUTA

 1-) Composição da Mesa

2-) Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 11/08/2012 - 10 Minutos

3-) Hospital Estadual Adão Pereira Nunes – Convidado Dr. Christian – Diretor – Srª. Olicéa - 15 Minutos (aguardando confirmação)

4-) Alteração/Criação de Comissões do Conselho (Nomear um Coordenador para cada uma delas) – Dr. Machado - 15 Minutos

5-) Análise dos Relatórios referentes à prestação de contas quanto à fiscalização da aplicação dos recursos referentes ao exercício de 2011 – Marcar reunião da Comissão – Dr. Machado - 05 Minutos

06-) SISPACTO - Encaminhado aos Conselheiros em 28/08/2012 – Drª. Sandra Victória - 10 Minutos

07-) Relatório Anual de Gestão 2011 (RAG 2011) – Comissão vai analisar em até 90 dias

08-) Programação Anual de Saúde 2012 - Comissão vai analisar em até 30 dias

09-) Unidades de Saúde – Srª. Glória – 10 Minutos

10-) Medicamentos Unidades/Farmácia Popular – Resposta -  Sr. Marcos -  05 Minutos

11-) Medicamentos Saúde Mental – Srª. Claudete – 05 Minutos

12-) Bolsas de Colostomia – Srª. Glória – 05 Minutos

13-) Preechimento e Assinatura no Formulário/Questionário Enviado pelo Ministério Público de Título: “Conselhos Municipais de Saúde – Indicadores de Pleno Funcionamento” – Prazo de Envio ao MP – até 30/09/2012 – Marcar Reunião com todos os Conselheiros – Srª. Glória - 05 Minutos

14-) Informes:

a-) Números das Portarias Relacionadas ao Credenciamento da HSCOR: nº. 1169 GM/MS de 14/06/2004; nº. 210 SAS/MS de 15/06/2004; nº. 125 SAS/MS de 28/02/2005; nº. 331 SAS/MS de 13/07/2010.

b-) Foi enviado Ofício do Conselho Municipal ao Conselho Estadual de Saúde, de nº. 075/COMSADC/2012, em 20/08/2012 por fax e, original entregue diretamente àquele Conselho no dia 30/08/2012, solicitando encaminhamento de pleito ao Secretário de Estado de Saúde, quanto a regularidade das transferências dos recursos ao Hospital Municipal Dr.Moacyr Rodrigues do Carmo, conforme definido em Plenária, na Reunião Ordinária do dia 11/08/2012

c-) A Comissão Executiva está solicitando ao Departamento de Controle e Avaliação uma relação atualizada de todos os prestadores de serviços da SMS, bem como informações sobre o teto financeiro de cada um deles, para entrega na próxima reunião da Comissão Executiva do Conselho

d-) O Conselheiro Marcos Santos Araújo solicita que seja registrado elogio para a Srª. Marli Pereira Barroso e Equipe, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no Programa de Tabagismo da SMS