quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Resultado da Eleição do COMSADC para o Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023



           Cumprindo o Edital nº. 02/2019 publicado no Boletim Oficial nº. 6720/2019 e Regulamento Eleitoral publicado no Boletim Oficial nº 6723/2019, de Convocação da Eleição para o COMSADC, que foi realizada no dia 23 de Novembro de 2019 no Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, o Conselho Municipal de Saúde divulga o Resultado da Eleição que também será publicado no Boletim Oficial do Município através da Resolução 055/COMSADC/2019.

A Eleição se deu POR ACLAMAÇÃO, conforme registrado na Ata da Eleição para o Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 para as vagas dos representantes de Instituições e dos Movimentos Sociais e Comunitários Municipais de Usuários do SUS; das Instituições de Profissionais de Saúde; das Instituições de Prestadores de Serviços de Saúde e das Instituições de Ensino Superior, que foram eleitas conforme previsto na Lei do COMSADC n° 2.716, de 14 de julho de 2015 e no Regulamento Eleitoral supracitado:

I – 16 (dezesseis) vagas para representantes titulares e 16 (dezesseis) vagas para representantes suplentes para as Instituições e os Movimentos Sociais e Comunitários Municipais de Usuários e de Defesa do SUS, com a seguinte distribuição dE vagas:

1 - Federação Municipal das Associações de Moradores de Duque de Caxias – MUB:
– Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplentes.

2 - AMA XÉREM -  Associação de Moradores e Amigos Pró-melhoramento de Xerém:
–Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

3 - AMCRP - Associação dos Moradores da Chácara Rio Petrópolis:
–Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

4 - AMPL - Associação dos Moradores do Parque da Liberdade:
–Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

5 - Conselho Comunitário de Saúde – CCS:
– Três Vagas de Titular e Três Vagas de Suplente.

6 - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Sec. Duque de Caxias:
- Uma Vaga de Titular e uma Vaga de Suplente.

7 - União Brasileira de Mulheres – UBM:
– Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplentes.

8 - AGPT - Associação Grupo para Todos:
- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

9 - AMIRES - Associação Missão Resplandecer:
Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

10 - CASA ABRIGO BETE L - Associação Educacional dos Homens de Amanhã:
- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

11 - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias – SINDIPETRO:
- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

12 - Mitra Diocesana de Duque de Caxias:
- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

II – 08 (oito) vagas para representantes titulares e 08 (oito) vagas para representantes suplentes para Instituições representantes de Profissionais de Saúde, com a seguinte distribuição dE vagas:

1- COREN – Conselho Regional de Enfermagem:
– Quatro Vagas de Titular e Quatro Vagas de Suplentes.

2 - CRP – Conselho Regional de Psicologia:
– Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplentes.

3 - CRO – Conselho Regional de Odontologia:
– Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplentes.

III – 02 (duas) vagas para representantes titulares e 02 (duas) vagas para representantes suplentes para as Instituições de Prestadores de Serviços de Saúde, com a seguinte distribuição dE vagas:

1 - Instituições com Fins Lucrativos: HSCOR - Serviços de Hemodinâmica de Duque de Caxias:
- Uma Vaga de Titular e uma Vaga de Suplente

2 - Instituições Filantrópicas:
A- Uma Vaga de Titular: SASE - Serviço e Assistência Social  Evangélico
B- Uma Vaga de Suplente: ASPAS - Ação Social Paulo VI

IV- Instituições de Ensino Superior:
1- Universidade Unigranrio
- Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplente


COMISSÃO ELEITORAL

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

RESULTADO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO COMSADC

A COMISSÃO ELEITORAL INFORMA O RESULTADO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO COMSADC PARA O QUADRIÊNIO DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2023.

Obs.: A publicação também estará disponível no site da PMDC e na sala do Conselho, sito à Alameda James Franco, 03 - Jardim Primavera - Duque de Caxias.

Maiores informações, por favor, entrar em contato com a sala do Conselho através do telefone: 2773-6318 ou e-mail: comsadc.sms@gmail.com

COMISSÃO ELEITORAL




quarta-feira, 2 de outubro de 2019

PAUTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS - DIA 05 DE OUTUBRO DE 2019


PAUTA:
01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Informes:

a-) Registro em Ata, dos nomes dos Diretores ou Responsáveis pelas Unidades de Saúde do Município, presentes na Plenária – Gestão da SMS – 03 Min

b-) Eleição para o COMSADC - Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 – As inscrições foram realizadas até o dia 30 de Setembro – acompanhem os demais prazos até a data da eleição e posse através do edital disponível através no link.: https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/convocacao-de-eleicao-para-novos-membros-do-conselho-municipal-de-saude-de-duque-de-caxias/1485 - Comissão Executiva - 03 Min


c-) Outros Informes – “Caso existam” - representantes presentes na Plenária – 03 Min

04-) Posse de Conselheiros(as) devido a Substituições para o mandato que encerra em Dezembro/2019 - Mesa 05 Min
05-) Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 02 de Setembro de 2019 e da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14 de Setembro de 2019 – Mesa – 1 Min
06-) Apresentação do “Projeto Pense Positivo” – Pauta solicitada pela Associação Missão Resplandecer – AMIRES –– Representante da AMIRES – 15 Min + 15 Min para Debate.
07-) Informatização da Atenção Básica e Esclarecimentos sobre Contrato com a Empresa de TI  / Reagendamento de Consultas / Material de Informática para o Conselho Municipal de Saúde – Pauta solicitada pela Comissão Executiva – Convidados para responder: Subsecretário de Saúde – Sr. Sérgio Guedes e também o Fiscal do Contrato relativo a Empresa de TI - 15 Min + 15 Min para Debate.
08-) Aprovação dos nomes dos Representantes que vão compor o Grupo de Trabalho que vai acompanhar as ações da Atenção Básica do Município: Antônio Pereira dos Santos, Carlos Alberto Pires e Diogo Guimarães Marinho – Conselheiro Antônio – 03 Min + 15 Min para Debate
09-) Grupo de Trabalho de Diabetes (novo membro para o GT) – Conselheiro Antônio - 03 Min + 15 Min para Debate
10-) Estrutura das Unidades de Saúde do Município (manutenção predial) – Pauta solicitada pelo Conselheiro Pires - 03 Min + 15 Min para Debate – Convidado para responder – Secretário de Obras da PMDC
  As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação...”. (Inciso X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde).

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
E-mail: comsadc.sms@gmail.com - Blog: comsadcsms.blogspot.com

terça-feira, 10 de setembro de 2019

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - DIA 14 DE SETEMBRO DE 2019


PAUTA:
01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Informes:

a-) Audiência Pública da Saúde  – Dia 24 de Setembro de 2019 – as 15 h, na Câmara Municipal de Duque de Caxias – Convite enviado pelo Departamento de Planejamento da SMSDC – Já foi repassado aos Conselheiros, em 19/08/2019, através dos e-mails e WhatsApp

b-) O Conselheiro,  Dr. Dalmir Machado solicitou sua saída da Comissão de Orçamento e a mesma continuará paritária, pois estava com três Usuários em sua composição

c-) Eleição para o COMSADC Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 – Inscrições até o dia 30 de Setembro – O Regulamento Eleitoral disponível no site da PMDC, através do link: “https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/convocacao-de-eleicao-para-novos-membros-do-conselho-municipal-de-saude-de-duque-de-caxias/1485” - Comissão Executiva - 03 Min


d-) Outros Informes – “Caso existam” - representantes presentes na Plenária – 03 Min

04-) Posse Conselheira, Representante do Segmento Profissionais de Saúde, pelo COREN – Conselho Regional de Enfermagem - Srª. Mônica Cunhasrski Ferro – Mesa 03 Min
05-) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Agosto de 2019 – Mesa – 1 Min
06-) Apresentação do Panorama da Atenção Básica do Município – Pauta solicitada pela Conselheira Glória – Será apresentado pela Diretora do Departamento de Atenção Primária da SMS - Drª. Flávia – 30 Min + 15 Min para Debate
07-) Projeto de Habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas Tipo 1 no Município de Duque de Caxias – 4º Distrito (Xerém) – Projeto enviado nos e-mails dos Conselheiros para leitura antecipada – Pauta Solicitada pela Gestão da SMSDC -  Diretora do Departamento de Atenção Primária - Drª. Flávia - 10 Min + 15 Min para Debate
08-) Boletim Informativo da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Duque de Caxias (CISTT) – Pauta Solicitada pelo Conselheiro Carlos Alberto Pires – Sr. Pires - 05 Min + 15 Min para Debate
09-) Parecer da Comissão de Orçamento referente a Prestação de Contas de SMSDC referente ao Primeiro Quadrimestre de 2019 – Conselheira Glória – 10 Min + 15 Min para Debate
10-) Convite para Treinamento para o Sistema CEP/CONEP com os Comitês de Ética dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Dias 11 e 12 de Novembro no Auditório do Hospital do Câncer I – Praça Cruz Vermelha, 23 – Centro – RJ – Inscrições até o dia 1º de Novembro – Solicitação de Participação de Um Conselheiro do COMSADC – Comissão Executiva – 03 Min + 15 Min para Debate
  
“As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação...”. (Inciso X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde).

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
E-mail: comsadc.sms@gmail.com - Blog: comsadcsms.blogspot.com

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSADC

CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSADC
Prezados(as) Conselheiros(as),
A Presidente do COMSADC vem pelo presente, convocar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 02 de Setembro de 2019 (próxima segunda-feira), as 10 h, NA SALA DO CONSELHO. Obs.: A Comissão Executiva já está ciente dessa data.
PAUTA ÚNICA: “Projeto de Habilitação do Centro de Fisioterapia no Município de Duque de Caxias, para o 4º Distrito”.
Justificativa: O item acima foi adiado da pauta da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Agosto, para ser apreciado novamente em uma Reunião Extraordinária, que seria marcada tão logo fosse comprida a exigência pela gestão da SMS, de que na Ata do Conselho Deliberativo do Duque de Caxias Futebol Clube, tivesse o prazo de cessão do espaço definido, pois será nesse espaço que funcionará o referido Centro de Fisioterapia. O documento chegou, foi repassado para ciência da Comissão Executiva e seguiu também para os e-mails dos Conselheiros e Conselheiras.

Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias - COMSADC

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ELEIÇÃO DO COMSADC

Prezados(as) Senhores(as),

Além de toda a divulgação sobre a Eleição do Conselho que já fizemos através do Boletim Oficial do Município, e-mails, Blog, Facebook do Conselho, etc. a Prefeitura também já publicou no site, através do seguinte link:
https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/convocacao-de-eleicao-para-novos-membros-do-conselho-municipal-de-saude-de-duque-de-caxias/1485

COMISSÃO EXECUTIVA