PAUTA:
01-) Composição
da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Informes:
a-) Audiência Pública da Saúde –
Dia 24 de Setembro de 2019 – as 15 h, na Câmara Municipal de Duque de Caxias –
Convite enviado pelo Departamento de Planejamento da SMSDC – Já foi repassado
aos Conselheiros, em 19/08/2019, através dos e-mails e WhatsApp
b-) O Conselheiro, Dr. Dalmir
Machado solicitou sua saída da Comissão de Orçamento e a mesma continuará
paritária, pois estava com três Usuários em sua composição
c-) Eleição para o COMSADC Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 –
Inscrições até o dia 30 de Setembro – O Regulamento Eleitoral disponível no
site da PMDC, através do link: “https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/convocacao-de-eleicao-para-novos-membros-do-conselho-municipal-de-saude-de-duque-de-caxias/1485” - Comissão Executiva - 03 Min
d-) Outros Informes – “Caso existam” - representantes
presentes na Plenária – 03 Min
04-) Posse Conselheira, Representante do Segmento Profissionais de
Saúde, pelo COREN – Conselho Regional de Enfermagem - Srª. Mônica Cunhasrski Ferro
– Mesa 03 Min
05-) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Agosto
de 2019 – Mesa – 1 Min
06-) Apresentação do Panorama da Atenção Básica do Município – Pauta solicitada
pela Conselheira Glória – Será apresentado pela Diretora do Departamento de
Atenção Primária da SMS - Drª. Flávia – 30
Min + 15 Min para Debate
07-) Projeto de Habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas
Tipo 1 no Município de Duque de Caxias – 4º Distrito (Xerém) – Projeto enviado
nos e-mails dos Conselheiros para leitura antecipada – Pauta Solicitada pela
Gestão da SMSDC - Diretora do
Departamento de Atenção Primária - Drª.
Flávia - 10 Min + 15 Min para Debate
08-) Boletim Informativo da Comissão Intersetorial de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora de Duque de Caxias (CISTT) – Pauta Solicitada
pelo Conselheiro Carlos Alberto Pires – Sr.
Pires - 05 Min + 15 Min para Debate
09-) Parecer da Comissão de Orçamento referente a Prestação de Contas de
SMSDC referente ao Primeiro Quadrimestre de 2019 – Conselheira Glória – 10 Min + 15 Min para Debate
10-) Convite para Treinamento para o Sistema CEP/CONEP com os Comitês de
Ética dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Dias 11 e 12 de Novembro
no Auditório do Hospital do Câncer I – Praça Cruz Vermelha, 23 – Centro – RJ –
Inscrições até o dia 1º de Novembro – Solicitação de Participação de Um
Conselheiro do COMSADC – Comissão Executiva
– 03 Min + 15 Min para Debate
“As funções, como membro do Conselho de Saúde, não
serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e,
portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para
fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá
declaração de participação...”. (Inciso
X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho
Nacional de Saúde).
Local da Reunião: Auditório do Hospital
Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h
as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
