REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC

 16 DE FEVEREIRO DE 2013 -  PAUTA

 1-) Composição da Mesa

2-) Destaques/Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 12/01/2013 - 05 Minutos

3-) Alteração Conselheiros Representantes do Gestor(SMF/SME/SMAS) / Inclusão Suplente OAB - 05 Minutos

4-) HS Cor – Dr. Dalmir Machado/Sr. Marcelo / Relatório da Reunião do dia 04/02/2013 com os Prestadores – Sr. Marcelo – 10 Minutos

5-) Resolução do COMSADC - Nº. 003/2013 – Análise da Comissão referente ao Relatório Anual de Gestão (RAG) e dos Relatórios Referentes à Prestação de Contas quanto a Fiscalização da Aplicação dos Recursos da SMS exercício 2011 – Srª. Glória/Dr. Francisco Barbosa – 10 Minutos

6-) Ofício SES/GS/CES/RJ nº. 106/2013 – 05 Minutos

7-) Guarda de Endemias / Agentes Comunitários – Srª. Leny - 10 Minutos

8-) PSF – Srª. Vilna – 10 Minutos

9-) Atendimentos nas UPHs – Srª. Vilna – 10 Minutos

10-) Andamento das Obras da SMS – Srª. VIlna – 10 Minutos

11-) Saúde Mental/Medicamentos  – Srª. Vilna/Srª. Glória - 10 Minutos

12-) Lei  Complementar 141/2012 – Seminário – Srª. Glória – 05 Minutos

13-) Informes:

a-) Novo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Saúde RJ: Sr. Abílio Paulo Figueiredo Lopes

b-) Substituição de alguns membros representantes do gestor nas comissões do COMSADC, a seguir, tendo em vista a mudança da gestão: Comissão 3: Conselheira Sandra de Oliveira Fernandes – Em substituição ao Dr. Miguel Cláudio Mendonça Antônio; Comissão 6: Conselheira Marta Correia Costa - Em substituição ao Dr. Antônio Carlos Palma Martins; Comissão 7: Conselheira Luciana de Oliveira Ferreira - Em substituição a Drª. Jânia Maria Lacerda Ferreira; Comissão 8: Conselheira Marta Correia Costa - Em substituição ao Dr. Antônio Carlos Palma Martins.

c-) Entrega de cópia dos documentos relacionados a seguir, para os conselheiros que não possuem e-mail, os demais já receberam tais documentos pela internet através da Secretaria Executiva do COMSADC:

- Calendário de Reuniões do COMSADC 2013

- “Assentada” da Subseção Judiciária de Duque de Caxias - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, referente a Ação Civil Pública do 0002798-88.2012.4.02.5118;

- Rescisão com as OSCIPS – Nº. P.A. 069337/2012;

- Decreto Nº. 6260 de 03/01/2013;

- Relação das Unidades de Saúde com telefones de Contato, Endereço dos PSF e Telefones dos setores da SMS, para ciência dos Conselheiros, por solicitação da Conselheira Cleide Jane;

- Ofício 001/DMR–SMS/2013, para dar ciência aos conselheiros sobre a forma de encaminhamento de marcação de exames através das unidades de saúde para a SMS;

- Relatório sobre a Dengue, disponibilizado pela Drª. Eneida Márcia – Coord. de Epidemiologia da SMS;

- Relatório sobre o Evento realizado em Magé, sobre Alta e Média Complexidade e Regulação.

 

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 horas

Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)

E-mail: comsadc.sms@gmail.com

Blog: comsadcsms.blogspot.com

Informamos abaixo o calendário de Reuniões Odrinárias do COMSADC para o ano de 2013:

                                            Mês                                              Dia

FEVEREIRO	16
MARÇO	09
ABRIL	13
MAIO	11
JUNHO	08
JULHO	13
AGOSTO	10
SETEMBRO	14
OUTUBRO	19
NOVEMBRO	09
DEZEMBRO	14

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC 10 de Novembro de 2012

PAUTA

 1-) Composição da Mesa

2-) Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 20/10/2012 - 10 Minutos

3-) PCCR – Andamento do Plano – Resposta ao Sr. Pires – Dr. Machado – 05 Minutos

4-) Cleide Jane – 05 Minutos

5-) Denúncia do HMMRC – Sr. Jefferson – 05 Minutos

6-) PSF Amapá – Sr. Clério – 05 Minutos

7-) Reunião com novo Prefeito – agendar data/hora/local – Usuários - Sr. Vilna – 05 Minutos

8-) Srª. Márcia – Sr. Vilna - 05 Minutos

9-) Informes:

a-) Lista de Presença de Convidados referente reunião 20/10/2012 – Srª. Vilna

b-) Foi encaminhado ofício ao CES de nº. 086/COMSADC/2012, enviando cópia do documento do FMS com relação às prestações de contas dos repasses já efetuados ao HMMRC e informando que os repasses de maio/2012 até a presente data ainda não foram efetuados.

c-) Com relação ao informe da Srª. Paula, referente a criação de uma comissão para acompanhar o COFINS, a Secretária Executiva do CES informou via telefone, que se trata de uma recomendação do CNS e que enviará posteriormente resposta por escrito a nossa solicitação, com informações a respeito e que em princípio a Comissão de Análise das Contas pode acompanhar.

d-) As Moções aprovadas na reunião do dia 20/10 serão entregues na Reunião Ordinária de Dezembro/2012

e-) Está sendo preparada relação do Patrimônio do COMSADC, bem como outros relatórios para entrega na transição

 

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 horas

Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)

E-mail: comsadc.sms@gmail.com e comsadc.sms@duquedecaxias.rj.gov.br

Blog: comsadcsms.blogspot.com

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - 20 de Outubro de 2012

PAUTA

1-) Composição da Mesa

2-) Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 15/09/2012 - 10 Minutos

3-) Plano Emergencial da Dengue – Drª. Sandra Victória – 10 minutos

4-) Projeto de Extensão para os trabalhadores de Enfermagem da Rede – Srª. Neide/Srª. Eliane do DDP – 15 Minutos

5-) Criar Comissão - Srª. Paula  - 05 minutos

6-) Funcionamento das Unidades (HMMRC, HIIS e HMMX) – Srª. Paula – 10 Minutos

7-) Proposta do CCS – Srª. Vilna – 05 Minutos

8-) Consórcio da Baixada – CCS - Sr. Marcos – 05 Minutos

9 -) Informes:

a-) Compra emergencial de Medicamentos de Saúde Mental – Drª. Jânia

b-) O Conselheiro Marcos solicita registrar elogio para os participantes do Curso de Formação em Segurança Alimentar e Nutricional – Parceria do DESANS/PMDC e UNIGRANRIO, que aconteceu no período de 23/03/2012 a 28/08/2012 – Funcionárias: Iramar Santana dos Santos; Milena Nogueira e Suzy Cortes Durão e Conselheiros: Clério Gonçalves e Cláudia Helena A. Rodrigues da Silva

c-) O Formulário enviado pelo Ministério Público de Título: “Conselhos Municipais de Saúde – Indicadores de Pleno Funcionamento” – foi respondido no prazo, sendo encaminhado ao MP no dia 28/09/2012

 

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 horas

                        

Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)

E-mail: comsadc.sms@gmail.com e comsadc.sms@duquedecaxias.rj.gov.br

Reunião Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC

 15 de Setembro de 2012

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 horas

 PAUTA

 1-) Composição da Mesa

2-) Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 11/08/2012 - 10 Minutos

3-) Hospital Estadual Adão Pereira Nunes – Convidado Dr. Christian – Diretor – Srª. Olicéa - 15 Minutos (aguardando confirmação)

4-) Alteração/Criação de Comissões do Conselho (Nomear um Coordenador para cada uma delas) – Dr. Machado - 15 Minutos

5-) Análise dos Relatórios referentes à prestação de contas quanto à fiscalização da aplicação dos recursos referentes ao exercício de 2011 – Marcar reunião da Comissão – Dr. Machado - 05 Minutos

06-) SISPACTO - Encaminhado aos Conselheiros em 28/08/2012 – Drª. Sandra Victória - 10 Minutos

07-) Relatório Anual de Gestão 2011 (RAG 2011) – Comissão vai analisar em até 90 dias

08-) Programação Anual de Saúde 2012 - Comissão vai analisar em até 30 dias

09-) Unidades de Saúde – Srª. Glória – 10 Minutos

10-) Medicamentos Unidades/Farmácia Popular – Resposta -  Sr. Marcos -  05 Minutos

11-) Medicamentos Saúde Mental – Srª. Claudete – 05 Minutos

12-) Bolsas de Colostomia – Srª. Glória – 05 Minutos

13-) Preechimento e Assinatura no Formulário/Questionário Enviado pelo Ministério Público de Título: “Conselhos Municipais de Saúde – Indicadores de Pleno Funcionamento” – Prazo de Envio ao MP – até 30/09/2012 – Marcar Reunião com todos os Conselheiros – Srª. Glória - 05 Minutos

14-) Informes:

a-) Números das Portarias Relacionadas ao Credenciamento da HSCOR: nº. 1169 GM/MS de 14/06/2004; nº. 210 SAS/MS de 15/06/2004; nº. 125 SAS/MS de 28/02/2005; nº. 331 SAS/MS de 13/07/2010.

b-) Foi enviado Ofício do Conselho Municipal ao Conselho Estadual de Saúde, de nº. 075/COMSADC/2012, em 20/08/2012 por fax e, original entregue diretamente àquele Conselho no dia 30/08/2012, solicitando encaminhamento de pleito ao Secretário de Estado de Saúde, quanto a regularidade das transferências dos recursos ao Hospital Municipal Dr.Moacyr Rodrigues do Carmo, conforme definido em Plenária, na Reunião Ordinária do dia 11/08/2012

c-) A Comissão Executiva está solicitando ao Departamento de Controle e Avaliação uma relação atualizada de todos os prestadores de serviços da SMS, bem como informações sobre o teto financeiro de cada um deles, para entrega na próxima reunião da Comissão Executiva do Conselho

d-) O Conselheiro Marcos Santos Araújo solicita que seja registrado elogio para a Srª. Marli Pereira Barroso e Equipe, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no Programa de Tabagismo da SMS

 

Reunião Grupo de Trabalho do PCCR

Os servidores, que foram designados a compor o Grupo de Trabalho, através da Portaria nº 968/GP/2012, com o objetivo de elaborar o Anteprojeto de Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, estão sendo convocados para a primeira reunião do Grupo a ser realizada no dia 04/09/2012 (terça-feira), as 14:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura em Jardim Primavera.
Pauta:
1) Apresentação do Grupo e Leitura do Decreto nº. 6203 e do Decreto nº. 6228;
2) Deliberar metodologia a ser utilizada;
3) Deliberar sobre tarefas e responsabilidade de cada membro;
4) Assuntos Gerais.

Representantes do Grupo de Trabalho:
Mário Francisco Bianco
Monica Barros Coutinho
Lidia Zimbardi
Denise de Souza Cordeiro Vaz
Lucia Menezes C. Silva
Ronaldo Gomes da Rocha
Nadia De Grazia Ribeiro
Aurelio do Nascimento Rosa
Antonio Pereira dos Santos
Cassiano Buarque da Costa
Tony da Silva Ferreira
Marcia Gagliano Caputo
Dalmir Machado
Cláudia Regina de Jesus Almeida dos Santos
Ana Carolina Correia Marques
Halomar Secchi Diogo Machado
Danielle da Silva Padilha
Luiz Fernando da Silva Costa
Vicente de Paula Souza Almeida Filho
Jose Gomes Cristino

Prezados Senhores,

Informamos abaixo o calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, no período de Agosto a Dezembro de 2012.
Qualquer alteração, por motivo de força maior, estará sendo devidamente atualizada.

Local das Reuniões: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, sito à Rodovia Washington Luiz, 3200 - Duque de Caxias - Ponto de Referência: Ao lado do Jornal Globo/Extra.

Horário de Início da Reunião: 09:00 horas

Mês               Data

Agosto           11/08
Setembro       15/09
Outubro          20/10
Novembro      10/11
Dezembro       08/12

Cláudia Santos
Secretária Executiva
Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias