DISPONIBILIZADOS OS LINKS PARA A REUNIÃO VIRTUAL DO COMSADC - DIA 29 DE JUNHO DE 2020

Prezados(as) Conselheiros(as),

A Gestão da SMSDC pede para informar que a Reunião Virtual agendada para o dia 29 de Junho de 2020, a partir das 14:00 h, pelo ZOOM está mantida e o responsável pelo CPD já disponibilizou os links para que todos possam acessar as salas virtuais (OS LINKS SEGUIRAM NOS E-MAILS DOS CONSELHEIROS(AS)).

Obs.: Foram agendados três horários para a reunião virtual pelo ZOOM e disponibilizados três links, pois as reuniões só possuem duração de 45 minutos cada e, dessa forma, os senhores(as) já terão acesso automaticamente, sem depender de ficarem recebendo o link na hora, caso a reunião se estenda.   

A Gestão da SMSDC pede para destacar que o principal item de pauta é a VACÂNCIA que existe no COMSADC, conforme pauta que os(as) Conselheiros(as) definiram:

RELEMBRANDO A PAUTA DEFINIDA PELOS(AS) CONSELHEIROS(AS):

"1-) Vacância do COMSADC  (06 Vagas do Segmento Usuários e 02 Vagas no Segmento Profissionais de Saúde) - Redistribuição das Vagas de acordo com o Segmento, respeitando a paridade. Obs.: Após a definição com relação à redistribuição, o Executivo publicará Portaria designando os novos Conselheiros indicados pelas Instituições que ficarem com as vagas e com isso, o número de Conselheiros ficará completo, de acordo com a Lei do COMSADC;

2-) Marcar Reunião Extraordinária com os seguintes itens de pauta:

- Eleição do(a) Presidente;

- Eleição dos Membros para a Comissão Executiva do COMSADC (Assim que eleitos, será publicada nova Portaria pelo Executivo, designando os representantes e revogando a Portaria anterior de número 033/SMS/2020);

- Eleição dos Membros para as Comissões Permanentes do COMSADC;

- Apreciação e Votação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2020 (a partir do mês de julho);

- Apreciação e Votação das Atas pendentes de aprovação, relativas ao ano de 2019;

3-) Ações do COVID-19 – Esclarecimentos – Gestão da SMSDC".

Convocação Reunião COMSADC

Convocação Reunião do COMSADC para dia 29 de Junho de 2020

Prezados (as) Conselheiros (as),

Por solicitação da  Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, comunicamos que está sendo Convocada pelo Secretario Municipal de Saúde, Dr. José Carlos de Oliveira, Reunião Ordinária do COMSADC, a ser realizada no dia 29 de junho as 14 h, no ambiente virtual, cujo o link será disponibilizado a todos(as) pelo Departamento de Informática da SMSDC, até o dia 29 de junho pela manhã.
A Gestão pede para esclarecer que a pauta será a mesma que teria sido debatida no último dia 15 de junho, cuja a reunião virtual previamente agendada não obteve o quórum necessário para que os temas fossem debatidos e votados e, pede para lembrar, que a referida pauta foi elaborada por consenso pelos Conselheiros no grupo de WhatsApp e enviada nos seus e-mails, para que todos tomassem ciência, tendo em vista que alguns conselheiros  não fazem parte do grupo de WhatsApp por motivos particulares e/ou pessoais.

A gestão da SMSDC pede para informar também que as perguntas enviadas pelos Conselheiros no e-mail de hoje ao COMSADC, com relação as duas recomendações do MP, também serão devidamente esclarecidas durante a reunião do dia 29 de Junho, em que um dos ítens da pauta, inclusive é sobre "esclarecimentos sobre COVID".

COMSADC

CONVOCAÇÃO REUNIÃO VIRTUAL DO COMSADC PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2020

REUNIÃO DO COMSADC – 15 DE JUNHO DE 2019

14 horas – AMBIENTE VIRTUAL

OBSERVAÇÕES

Registrar em Ata quais Conselheiros estão presentes na Sala do Conselho, para conduzir a reunião e quais Conselheiros estão participando virtualmente;

 

O link para acessar a Sala de Reunião Virtual será repassado aos Conselheiros, até o dia 12 de Junho de 2020, ou no máximo no dia 15 de Junho, na parte da manhã, conforme informações no WhatsApp.

Pauta que ficou definida pela maioria dos Conselheiros, após debate no grupo de WhatsApp:

1-) Vacância do COMSADC (06 Vagas do Segmento Usuários e 02 Vagas no Segmento Profissionais de Saúde) - Redistribuição das Vagas de acordo com o Segmento, respeitando a paridade. Obs.: Após a definição com relação à redistribuição, o Executivo publicará Portaria designando os novos Conselheiros indicados pelas Instituições que ficarem com as vagas e com isso, o número de Conselheiros ficará completo, de acordo com a Lei do COMSADC;

2-) Marcar Reunião Extraordinária com os seguintes itens de pauta:

- Eleição do(a) Presidente;

- Eleição dos Membros para a Comissão Executiva do COMSADC (Assim que eleitos, será publicada nova Portaria pelo Executivo, designando os representantes e revogando a Portaria anterior de número 033/SMS/2020);

- Eleição dos Membros para as Comissões Permanentes do COMSADC;

- Apreciação e Votação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2020 (a partir do mês de julho);

- Apreciação e Votação das Atas pendentes de aprovação, relativas ao ano de 2019;

3-) Ações do COVID-19 – Esclarecimentos – Gestão da SMSDC

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC/POSSE DE CONSELHEIROS MANDATO DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2023

PAUTA:

01-) Composição da Mesa

02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta

03-) Informes:

a-) Registro em Ata, dos nomes dos Diretores ou Responsáveis pelas Unidades de Saúde do Município, presentes na Plenária – Lista de Presença específica para esses representantes disponível na entrada do Auditório - Mesa – 03 Min

b-) Reunião CISBAF – Dia 18 de Dezembro – Sede do CISBAF em Nova Iguaçu – Conselheira Glória 03 Minutos – Conselheira Glória - 03 Min

c-) Data da Reunião Ordinária do mês de Janeiro: Segundo Sábado: Dia 11/01/2020- Data da Reunião da Comissão Executiva: Dia 06/01/2020 – OBS.: O calendário de Reuniões para o ano de 2020 com as datas de Fevereiro a Dezembro de 2020 será votado na Plenária de 11 de Janeiro de 2020 – Comissão Executiva – 03 Min

d-) Outros informes “Caso existam” – dos participantes presentes na Plenária – 03 Min

04-) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 09 de Novembro de 2019 e Ata da Eleição de 23 de Novembro de 2019 – Mesa – 1 Min

05-) Posse de Conselheiros(as) para o Quadriênio Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 – De acordo com o Processo Eleitoral convocado através do Edital 02/COMSADC/2019 e Regulamento Eleitoral publicado através da Resolução 032/COMSADC/2019 – Mesa – 1 hora

06-) Comitê de Ética e Pesquisa da Unigranrio – Precisa da Aprovação de 02 (dois) Membros Titulares e 02 (dois) Membros Suplentes – Comissão Executiva – 05 Min + 15 Min Para debate

07-) Apresentação Técnica e de Esclarecimentos de possíveis dúvidas sobre Cirurgia Bariátrica – Gestão da SMSDC/Técnico – 20 Min + 15 Min para Debate. OBS.: A votação do tema pelo COMSADC será feita somente durante as próximas plenárias de 2020.

 As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação...”. (Inciso X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde).

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 h as 12:00 h

Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)

E-mail: comsadc.sms@gmail.com - Blog: comsadcsms.blogspot.com

Dinâmica para Realização das

Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do COMSADC

-  A Composição da mesa das Reuniões Ordinárias do COMSADC, é feita sempre, por representantes dos segmentos: Gestor, Profissional de Saúde e Usuário;

-  O Conselheiro representante dos Profissionais de Saúde, que compor a mesa, fará as inscrições dos “conselheiros” para as falas (até no máximo cinco inscrições por tema);

-  O Conselheiro representante dos Usuários, que compor a mesa, vai controlar o tempo de fala (máximo de três minutos para cada inscrito). O tempo deve ser respeitado;

-  Só podem se inscrever Conselheiros do COMSADC. Outras pessoas presentes na reunião só terão direito a voz, se um conselheiro lhe passar a palavra e, este mesmo conselheiro é quem deve se inscrever e passar a palavra no momento em que seu nome for chamado pela mesa. Obs.: Se o conselheiro que passar a palavra também fizer uso da mesma, o tempo de fala de cada um será de, no máximo, um minuto e meio e precisa se certificar que o assunto a ser abordado refere-se à pauta em discussão.

-  As falas precisam ser objetivas, no intuito de facilitar o entendimento do tema e elaboração da ata da reunião;

-   É necessária a presença do Conselheiro Titular ou de seu Suplente, em todas as Plenárias do Conselho;

 - O Conselheiro que abandonar a reunião ordinária ou extraordinária sem justificativa deverá ter a presença anulada - LEI DO COMSADC Nº. 2716/2015 – CAP. IV – DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL - ART. 9º, Inciso V;

-  Os Conselheiros devem assinar lista de presença (específica para conselheiros do COMSADC) até as 09:30 h, na entrada do auditório;

-  Os demais participantes da plenária também devem assinar lista de presença na entrada do auditório;

-  Os crachás que são entregues no início da reunião são para utilização apenas durante a plenária e devem ser devolvidos no final para a Secretaria Executiva do Conselho;

-  Quando for necessário que um tema seja votado, só devem votar os conselheiros que estão em posse do crachá (ou o titular ou o suplente, não os dois ao mesmo tempo); Sendo válidos somente os votos realizados com o crachá de votação.

Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias

Resultado da Eleição do COMSADC para o Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023

           Cumprindo o Edital nº. 02/2019 publicado no Boletim Oficial nº. 6720/2019 e Regulamento Eleitoral publicado no Boletim Oficial nº 6723/2019, de Convocação da Eleição para o COMSADC, que foi realizada no dia 23 de Novembro de 2019 no Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, o Conselho Municipal de Saúde divulga o Resultado da Eleição que também será publicado no Boletim Oficial do Município através da Resolução 055/COMSADC/2019.

A Eleição se deu POR ACLAMAÇÃO, conforme registrado na Ata da Eleição para o Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 para as vagas dos representantes de Instituições e dos Movimentos Sociais e Comunitários Municipais de Usuários do SUS; das Instituições de Profissionais de Saúde; das Instituições de Prestadores de Serviços de Saúde e das Instituições de Ensino Superior, que foram eleitas conforme previsto na Lei do COMSADC n° 2.716, de 14 de julho de 2015 e no Regulamento Eleitoral supracitado:

I – 16 (dezesseis) vagas para representantes titulares e 16 (dezesseis) vagas para representantes suplentes para as Instituições e os Movimentos Sociais e Comunitários Municipais de Usuários e de Defesa do SUS, com a seguinte distribuição dE vagas:

1 - Federação Municipal das Associações de Moradores de Duque de Caxias – MUB:

– Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplentes.

2 - AMA XÉREM -  Associação de Moradores e Amigos Pró-melhoramento de Xerém:

–Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

3 - AMCRP - Associação dos Moradores da Chácara Rio Petrópolis:

–Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

4 - AMPL - Associação dos Moradores do Parque da Liberdade:

–Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

5 - Conselho Comunitário de Saúde – CCS:

– Três Vagas de Titular e Três Vagas de Suplente.

6 - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Sec. Duque de Caxias:

- Uma Vaga de Titular e uma Vaga de Suplente.

7 - União Brasileira de Mulheres – UBM:

– Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplentes.

8 - AGPT - Associação Grupo para Todos:

- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

9 - AMIRES - Associação Missão Resplandecer:

Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

10 - CASA ABRIGO BETE L - Associação Educacional dos Homens de Amanhã:

- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

11 - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias – SINDIPETRO:

- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

12 - Mitra Diocesana de Duque de Caxias:

- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.

II – 08 (oito) vagas para representantes titulares e 08 (oito) vagas para representantes suplentes para Instituições representantes de Profissionais de Saúde, com a seguinte distribuição dE vagas:

1- COREN – Conselho Regional de Enfermagem:

– Quatro Vagas de Titular e Quatro Vagas de Suplentes.

2 - CRP – Conselho Regional de Psicologia:

– Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplentes.

3 - CRO – Conselho Regional de Odontologia:

– Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplentes.

III – 02 (duas) vagas para representantes titulares e 02 (duas) vagas para representantes suplentes para as Instituições de Prestadores de Serviços de Saúde, com a seguinte distribuição dE vagas:

1 - Instituições com Fins Lucrativos: HSCOR - Serviços de Hemodinâmica de Duque de Caxias:

- Uma Vaga de Titular e uma Vaga de Suplente

2 - Instituições Filantrópicas:

A- Uma Vaga de Titular: SASE - Serviço e Assistência Social  Evangélico

B- Uma Vaga de Suplente: ASPAS - Ação Social Paulo VI

IV- Instituições de Ensino Superior:

1- Universidade Unigranrio

- Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplente

COMISSÃO ELEITORAL

RESULTADO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO COMSADC

A COMISSÃO ELEITORAL INFORMA O RESULTADO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO COMSADC PARA O QUADRIÊNIO DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2023.

Obs.: A publicação também estará disponível no site da PMDC e na sala do Conselho, sito à Alameda James Franco, 03 - Jardim Primavera - Duque de Caxias.

Maiores informações, por favor, entrar em contato com a sala do Conselho através do telefone: 2773-6318 ou e-mail: comsadc.sms@gmail.com

COMISSÃO ELEITORAL

PAUTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS - DIA 05 DE OUTUBRO DE 2019

PAUTA:

01-) Composição da Mesa

02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta

03-) Informes:

a-) Registro em Ata, dos nomes dos Diretores ou Responsáveis pelas Unidades de Saúde do Município, presentes na Plenária – Gestão da SMS – 03 Min

b-) Eleição para o COMSADC - Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 – As inscrições foram realizadas até o dia 30 de Setembro – acompanhem os demais prazos até a data da eleição e posse através do edital disponível através no link.: https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/convocacao-de-eleicao-para-novos-membros-do-conselho-municipal-de-saude-de-duque-de-caxias/1485 - Comissão Executiva - 03 Min

c-) Outros Informes – “Caso existam” - representantes presentes na Plenária – 03 Min

04-) Posse de Conselheiros(as) devido a Substituições para o mandato que encerra em Dezembro/2019 - Mesa 05 Min

05-) Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 02 de Setembro de 2019 e da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14 de Setembro de 2019 – Mesa – 1 Min

06-) Apresentação do “Projeto Pense Positivo” – Pauta solicitada pela Associação Missão Resplandecer – AMIRES –– Representante da AMIRES – 15 Min + 15 Min para Debate.

07-) Informatização da Atenção Básica e Esclarecimentos sobre Contrato com a Empresa de TI  / Reagendamento de Consultas / Material de Informática para o Conselho Municipal de Saúde – Pauta solicitada pela Comissão Executiva – Convidados para responder: Subsecretário de Saúde – Sr. Sérgio Guedes e também o Fiscal do Contrato relativo a Empresa de TI - 15 Min + 15 Min para Debate.

08-) Aprovação dos nomes dos Representantes que vão compor o Grupo de Trabalho que vai acompanhar as ações da Atenção Básica do Município: Antônio Pereira dos Santos, Carlos Alberto Pires e Diogo Guimarães Marinho – Conselheiro Antônio – 03 Min + 15 Min para Debate

09-) Grupo de Trabalho de Diabetes (novo membro para o GT) – Conselheiro Antônio - 03 Min + 15 Min para Debate

10-) Estrutura das Unidades de Saúde do Município (manutenção predial) – Pauta solicitada pelo Conselheiro Pires - 03 Min + 15 Min para Debate – Convidado para responder – Secretário de Obras da PMDC

  As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação...”. (Inciso X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde).

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 h as 12:00 h

Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)

E-mail: comsadc.sms@gmail.com - Blog: comsadcsms.blogspot.com