Convocação Reunião do COMSADC para dia 29 de Junho de 2020
Prezados (as) Conselheiros (as),
Por solicitação da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, comunicamos que está sendo Convocada pelo Secretario Municipal de Saúde, Dr. José Carlos de Oliveira, Reunião Ordinária do COMSADC, a ser realizada no dia 29 de junho as 14 h, no ambiente virtual, cujo o link será disponibilizado a todos(as) pelo Departamento de Informática da SMSDC, até o dia 29 de junho pela manhã.
A Gestão pede para esclarecer que a pauta será a mesma que teria sido debatida no último dia 15 de junho, cuja a reunião virtual previamente agendada não obteve o quórum necessário para que os temas fossem debatidos e votados e, pede para lembrar, que a referida pauta foi elaborada por consenso pelos Conselheiros no grupo de WhatsApp e enviada nos seus e-mails, para que todos tomassem ciência, tendo em vista que alguns conselheiros não fazem parte do grupo de WhatsApp por motivos particulares e/ou pessoais.
A gestão da SMSDC pede para informar também que as perguntas enviadas pelos Conselheiros no e-mail de hoje ao COMSADC, com relação as duas recomendações do MP, também serão devidamente esclarecidas durante a reunião do dia 29 de Junho, em que um dos ítens da pauta, inclusive é sobre "esclarecimentos sobre COVID".
COMSADC
sexta-feira, 19 de junho de 2020
quinta-feira, 4 de junho de 2020
CONVOCAÇÃO REUNIÃO VIRTUAL DO COMSADC PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2020
REUNIÃO DO COMSADC – 15 DE JUNHO DE 2019
14 horas – AMBIENTE VIRTUAL
OBSERVAÇÕES
Registrar em Ata quais Conselheiros estão presentes na Sala do Conselho, para conduzir a reunião e quais Conselheiros estão participando virtualmente;
O link para acessar a Sala
de Reunião Virtual será repassado aos Conselheiros, até o dia 12 de Junho de
2020, ou no máximo no dia 15 de Junho, na parte da manhã, conforme informações no WhatsApp.
Pauta que ficou definida pela maioria dos Conselheiros, após debate no grupo de WhatsApp:
1-) Vacância do COMSADC (06 Vagas do Segmento Usuários e 02 Vagas no
Segmento Profissionais de Saúde) - Redistribuição das Vagas de acordo com o
Segmento, respeitando a paridade. Obs.: Após a definição com relação à
redistribuição, o Executivo publicará Portaria designando os novos Conselheiros
indicados pelas Instituições que ficarem com as vagas e com isso, o número de
Conselheiros ficará completo, de acordo com a Lei do COMSADC;
2-) Marcar Reunião Extraordinária com os seguintes itens de pauta:
- Eleição do(a) Presidente;
- Eleição dos Membros para a Comissão Executiva do COMSADC (Assim que
eleitos, será publicada nova Portaria pelo Executivo, designando os
representantes e revogando a Portaria anterior de número 033/SMS/2020);
- Eleição dos Membros para as Comissões Permanentes do COMSADC;
- Apreciação e Votação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano
de 2020 (a partir do mês de julho);
- Apreciação e Votação das Atas pendentes de aprovação, relativas ao ano
de 2019;
3-) Ações do COVID-19 – Esclarecimentos – Gestão da SMSDC
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC/POSSE DE CONSELHEIROS MANDATO DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2023
PAUTA:
01-) Composição
da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Informes:
a-) Registro em Ata, dos nomes dos Diretores ou Responsáveis pelas
Unidades de Saúde do Município, presentes na Plenária – Lista de Presença
específica para esses representantes disponível na entrada do Auditório - Mesa – 03 Min
b-) Reunião CISBAF – Dia 18 de Dezembro – Sede do CISBAF em Nova Iguaçu
– Conselheira Glória 03 Minutos – Conselheira
Glória - 03 Min
c-) Data da Reunião Ordinária do mês de Janeiro: Segundo Sábado: Dia
11/01/2020- Data da Reunião da Comissão Executiva: Dia 06/01/2020 – OBS.: O calendário de Reuniões para o
ano de 2020 com as datas de Fevereiro a Dezembro de 2020 será votado na
Plenária de 11 de Janeiro de 2020 –
Comissão Executiva – 03 Min
d-) Outros informes “Caso
existam” – dos participantes presentes na Plenária – 03 Min
04-) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 09 de Novembro
de 2019 e Ata da Eleição de 23 de Novembro de 2019 – Mesa – 1 Min
05-) Posse de Conselheiros(as) para o Quadriênio Dezembro de 2019 a
Dezembro de 2023 – De acordo com o Processo Eleitoral convocado através do
Edital 02/COMSADC/2019 e Regulamento Eleitoral publicado através da Resolução
032/COMSADC/2019 – Mesa – 1 hora
06-) Comitê de Ética e Pesquisa da Unigranrio – Precisa da Aprovação de 02
(dois) Membros Titulares e 02 (dois) Membros Suplentes – Comissão Executiva – 05 Min + 15 Min Para debate
07-) Apresentação Técnica e de Esclarecimentos de possíveis dúvidas sobre
Cirurgia Bariátrica – Gestão da
SMSDC/Técnico – 20 Min + 15 Min para Debate. OBS.: A votação do tema pelo
COMSADC será feita somente durante as próximas plenárias de 2020.
Local da Reunião: Auditório do Hospital
Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h
as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
Dinâmica para Realização das
Reuniões Ordinárias e
Extraordinárias do COMSADC
-
A Composição da mesa das Reuniões Ordinárias do
COMSADC, é feita sempre, por representantes dos segmentos: Gestor, Profissional de Saúde e Usuário;
-
O Conselheiro representante dos Profissionais de Saúde, que compor a mesa, fará as inscrições dos “conselheiros” para as falas (até no máximo cinco inscrições por tema);
- O Conselheiro representante dos Usuários,
que compor a mesa, vai controlar o tempo de fala (máximo de três
minutos para cada inscrito). O tempo deve ser respeitado;
-
Só podem se inscrever Conselheiros do COMSADC. Outras pessoas presentes na reunião só terão direito a voz, se um
conselheiro lhe passar a palavra e, este mesmo conselheiro é quem deve se
inscrever e passar a palavra no momento em que seu nome for chamado pela mesa. Obs.: Se o conselheiro que passar a palavra
também fizer uso da mesma, o tempo de fala de cada um será de, no máximo, um
minuto e meio e precisa se certificar que o assunto a ser abordado refere-se à
pauta em discussão.
-
As falas precisam ser objetivas, no intuito de facilitar o entendimento do tema e
elaboração da ata da reunião;
-
É necessária a presença do Conselheiro Titular ou de
seu Suplente, em todas as Plenárias do Conselho;
- O Conselheiro que abandonar a reunião
ordinária ou extraordinária sem justificativa deverá ter a presença anulada - LEI
DO COMSADC Nº. 2716/2015 – CAP. IV – DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL - ART.
9º, Inciso V;
-
Os Conselheiros devem assinar lista de presença
(específica para conselheiros do COMSADC) até
as 09:30 h, na entrada do auditório;
-
Os demais participantes da plenária também devem
assinar lista de presença na entrada do auditório;
-
Os crachás que são entregues no início da reunião são
para utilização apenas durante a plenária e
devem ser devolvidos no final para a Secretaria Executiva do Conselho;
-
Quando for necessário que um tema seja votado, só devem votar os conselheiros que estão em
posse do crachá (ou o titular ou o suplente, não os dois ao mesmo tempo);
Sendo válidos somente os votos realizados com o crachá de votação.
Conselho Municipal de Saúde
de Duque de Caxias
quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Resultado da Eleição do COMSADC para o Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023
A Eleição se deu POR
ACLAMAÇÃO, conforme registrado na Ata da Eleição para o Mandato Dezembro de
2019 a Dezembro de 2023 para as vagas dos representantes de Instituições e dos Movimentos
Sociais e Comunitários Municipais de Usuários do SUS; das Instituições de
Profissionais de Saúde; das Instituições de Prestadores de Serviços de Saúde e
das Instituições de Ensino Superior, que foram eleitas conforme previsto na Lei
do COMSADC n° 2.716, de 14 de julho de 2015 e no Regulamento Eleitoral
supracitado:
I – 16 (dezesseis) vagas para
representantes titulares e 16 (dezesseis) vagas para representantes suplentes
para as Instituições e os Movimentos Sociais e Comunitários Municipais de
Usuários e de Defesa do SUS, com a
seguinte distribuição dE vagas:
1 - Federação Municipal das
Associações de Moradores de Duque de Caxias – MUB:
– Duas Vagas de Titular e Duas
Vagas de Suplentes.
2 - AMA XÉREM - Associação de Moradores e Amigos
Pró-melhoramento de Xerém:
–Uma Vaga de Titular e Uma Vaga
de Suplente.
3 - AMCRP - Associação dos
Moradores da Chácara Rio Petrópolis:
–Uma Vaga de Titular e Uma Vaga
de Suplente.
4 - AMPL - Associação dos Moradores
do Parque da Liberdade:
–Uma Vaga de Titular e Uma Vaga
de Suplente.
5 - Conselho Comunitário de Saúde
– CCS:
– Três Vagas de Titular e Três
Vagas de Suplente.
6 - Ordem dos Advogados do Brasil
– OAB – Sec. Duque de Caxias:
- Uma Vaga de Titular e uma Vaga
de Suplente.
7 - União
Brasileira de Mulheres – UBM:
– Duas Vagas de Titular e Duas
Vagas de Suplentes.
8 - AGPT - Associação Grupo
para Todos:
- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga
de Suplente.
9 - AMIRES - Associação Missão
Resplandecer:
Uma Vaga de
Titular e Uma Vaga de Suplente.
10 - CASA ABRIGO BETE L -
Associação Educacional dos Homens de Amanhã:
- Uma Vaga de Titular e Uma Vaga de Suplente.
11 - Sindicato dos Trabalhadores
na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias –
SINDIPETRO:
- Uma Vaga de
Titular e Uma Vaga de Suplente.
12 - Mitra Diocesana de Duque de
Caxias:
- Uma Vaga de
Titular e Uma Vaga de Suplente.
II – 08 (oito) vagas para
representantes titulares e 08 (oito) vagas para representantes suplentes para
Instituições representantes de Profissionais de Saúde, com a
seguinte distribuição dE vagas:
1- COREN –
Conselho Regional de Enfermagem:
– Quatro Vagas de Titular e Quatro
Vagas de Suplentes.
2 - CRP –
Conselho Regional de Psicologia:
– Duas Vagas de Titular e Duas
Vagas de Suplentes.
3 - CRO –
Conselho Regional de Odontologia:
– Duas Vagas de Titular e Duas
Vagas de Suplentes.
III – 02 (duas) vagas para
representantes titulares e 02 (duas) vagas para representantes suplentes para
as Instituições de Prestadores de Serviços de Saúde, com a
seguinte distribuição dE vagas:
1 - Instituições
com Fins Lucrativos: HSCOR
- Serviços de Hemodinâmica de Duque de Caxias:
-
Uma
Vaga de Titular e uma Vaga de Suplente
2 - Instituições Filantrópicas:
A- Uma Vaga de Titular: SASE
- Serviço e Assistência Social
Evangélico
B- Uma Vaga de Suplente: ASPAS
- Ação Social Paulo VI
IV- Instituições
de Ensino Superior:
1- Universidade Unigranrio
- Duas Vagas de Titular e Duas Vagas de Suplente
COMISSÃO ELEITORAL
segunda-feira, 7 de outubro de 2019
RESULTADO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO COMSADC
A COMISSÃO ELEITORAL INFORMA O RESULTADO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO COMSADC PARA O QUADRIÊNIO DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2023.
Obs.: A publicação também estará disponível no site da PMDC e na sala do Conselho, sito à Alameda James Franco, 03 - Jardim Primavera - Duque de Caxias.
Maiores informações, por favor, entrar em contato com a sala do Conselho através do telefone: 2773-6318 ou e-mail: comsadc.sms@gmail.com
COMISSÃO ELEITORAL
Obs.: A publicação também estará disponível no site da PMDC e na sala do Conselho, sito à Alameda James Franco, 03 - Jardim Primavera - Duque de Caxias.
Maiores informações, por favor, entrar em contato com a sala do Conselho através do telefone: 2773-6318 ou e-mail: comsadc.sms@gmail.com
COMISSÃO ELEITORAL
quarta-feira, 2 de outubro de 2019
PAUTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS - DIA 05 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA:
01-) Composição
da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Informes:
a-) Registro em Ata, dos nomes dos Diretores ou Responsáveis pelas
Unidades de Saúde do Município, presentes na Plenária – Gestão da SMS – 03 Min
b-) Eleição para o COMSADC - Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023
– As inscrições foram realizadas até o dia 30 de Setembro – acompanhem os
demais prazos até a data da eleição e posse através do edital disponível
através no link.: https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/convocacao-de-eleicao-para-novos-membros-do-conselho-municipal-de-saude-de-duque-de-caxias/1485 - Comissão Executiva - 03 Min
c-) Outros Informes – “Caso existam” - representantes
presentes na Plenária – 03 Min
04-) Posse de Conselheiros(as) devido a Substituições para o mandato que
encerra em Dezembro/2019 - Mesa 05 Min
05-) Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 02 de
Setembro de 2019 e da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14 de Setembro
de 2019 – Mesa – 1 Min
06-) Apresentação do “Projeto Pense Positivo” – Pauta solicitada pela
Associação Missão Resplandecer – AMIRES ––
Representante da AMIRES – 15 Min + 15 Min para Debate.
07-) Informatização da Atenção Básica e Esclarecimentos sobre Contrato
com a Empresa de TI / Reagendamento de
Consultas / Material de Informática para o Conselho Municipal de Saúde – Pauta solicitada pela Comissão Executiva – Convidados
para responder: Subsecretário de Saúde – Sr. Sérgio Guedes e também o Fiscal do
Contrato relativo a Empresa de TI - 15 Min + 15 Min para Debate.
08-) Aprovação dos nomes dos Representantes que vão compor o Grupo de
Trabalho que vai acompanhar as ações da Atenção Básica do Município: Antônio Pereira dos Santos, Carlos Alberto
Pires e Diogo Guimarães Marinho – Conselheiro Antônio – 03 Min + 15 Min para
Debate
09-) Grupo de Trabalho de Diabetes (novo membro para o GT) – Conselheiro
Antônio - 03 Min + 15 Min para Debate
10-) Estrutura das Unidades de Saúde do Município (manutenção predial) –
Pauta solicitada pelo Conselheiro Pires - 03
Min + 15 Min para Debate – Convidado para responder – Secretário de Obras da
PMDC
Local da Reunião: Auditório do Hospital
Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h
as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
terça-feira, 10 de setembro de 2019
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - DIA 14 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA:
01-) Composição
da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Informes:
a-) Audiência Pública da Saúde –
Dia 24 de Setembro de 2019 – as 15 h, na Câmara Municipal de Duque de Caxias –
Convite enviado pelo Departamento de Planejamento da SMSDC – Já foi repassado
aos Conselheiros, em 19/08/2019, através dos e-mails e WhatsApp
b-) O Conselheiro, Dr. Dalmir
Machado solicitou sua saída da Comissão de Orçamento e a mesma continuará
paritária, pois estava com três Usuários em sua composição
c-) Eleição para o COMSADC Mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 –
Inscrições até o dia 30 de Setembro – O Regulamento Eleitoral disponível no
site da PMDC, através do link: “https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/convocacao-de-eleicao-para-novos-membros-do-conselho-municipal-de-saude-de-duque-de-caxias/1485” - Comissão Executiva - 03 Min
d-) Outros Informes – “Caso existam” - representantes
presentes na Plenária – 03 Min
04-) Posse Conselheira, Representante do Segmento Profissionais de
Saúde, pelo COREN – Conselho Regional de Enfermagem - Srª. Mônica Cunhasrski Ferro
– Mesa 03 Min
05-) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Agosto
de 2019 – Mesa – 1 Min
06-) Apresentação do Panorama da Atenção Básica do Município – Pauta solicitada
pela Conselheira Glória – Será apresentado pela Diretora do Departamento de
Atenção Primária da SMS - Drª. Flávia – 30
Min + 15 Min para Debate
07-) Projeto de Habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas
Tipo 1 no Município de Duque de Caxias – 4º Distrito (Xerém) – Projeto enviado
nos e-mails dos Conselheiros para leitura antecipada – Pauta Solicitada pela
Gestão da SMSDC - Diretora do
Departamento de Atenção Primária - Drª.
Flávia - 10 Min + 15 Min para Debate
08-) Boletim Informativo da Comissão Intersetorial de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora de Duque de Caxias (CISTT) – Pauta Solicitada
pelo Conselheiro Carlos Alberto Pires – Sr.
Pires - 05 Min + 15 Min para Debate
09-) Parecer da Comissão de Orçamento referente a Prestação de Contas de
SMSDC referente ao Primeiro Quadrimestre de 2019 – Conselheira Glória – 10 Min + 15 Min para Debate
10-) Convite para Treinamento para o Sistema CEP/CONEP com os Comitês de
Ética dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Dias 11 e 12 de Novembro
no Auditório do Hospital do Câncer I – Praça Cruz Vermelha, 23 – Centro – RJ –
Inscrições até o dia 1º de Novembro – Solicitação de Participação de Um
Conselheiro do COMSADC – Comissão Executiva
– 03 Min + 15 Min para Debate
“As funções, como membro do Conselho de Saúde, não
serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e,
portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para
fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá
declaração de participação...”. (Inciso
X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho
Nacional de Saúde).
Local da Reunião: Auditório do Hospital
Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h
as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
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