PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC DIA 17-08-2019

ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO, REGULAMENTO ELEITORAL E COMISSÃO ELEITORAL

ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUADRIÊNIO DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2023:

DISPONIBILIZAMOS AQUI O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO E A RESOLUÇÃO QUE PUBLICOU OS NOMES DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ELEITORAL.

Período de Inscrições das Instituições e Movimentos Sociais e Comunitários Municipais: - De 02 a 30 de Setembro de 2019 – em dias úteis – das 09:00 h as 13:00 h na Sala do Conselho, sito a Alameda James Franco, número 03 - Jardim Primavera - Duque de Caxias, conforme termos do Regulamento.

OBSERVAÇÃO: Você encontrará o Regulamento Eleitoral publicado no Boletim Oficial do Município de Duque de Caxias, número 6723 no link abaixo, nas páginas 47 e 48:

https://duquedecaxias.rj.gov.br/…/20…/julho/Boletim_6723.pdf

Qualquer dúvida entrar em contato através do telefone: 2773-6318 (Falar com Cláudia ou Déa) ou também através do e-mail: comsadc.sms@gmail.com

Os documentos também ficarão disponíveis em breve, no site da Prefeitura de Duque de Caxias.

COMISSÃO EXECUTIVA DO COMSADC

ALTERAÇÃO DE DATA NA REUNIÃO DO COMSADC REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO

Prezados(as) Senhores(as),  

Conforme consta nos informes da Pauta da reunião realizada no dia 13 de Julho, destacamos que houve alteração na data da reunião do COMSADC referente ao mês de Agosto de 2019.

Justificativa – Três Conselheiros da Comissão Executiva estarão participando da Conferência Nacional em Brasília no período de 03 a 08 de Agosto, o que inviabilizará a reunião de elaboração de pauta – 

NOVA DATA: A reunião ordinária que seria no dia 10/08 SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO.

A Pauta da reunião será formalizada no dia 12 de Agosto pela Comissão Executiva.

Por favor atualizem suas agendas. 

Atenciosamente,

Att.

Comissão Executiva do COMSADC

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - DIA 13 DE JULHO DE 2019

PAUTA:

01-) Composição da Mesa

02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta

03-) Informes:

a-) Delegação para a Conferência Nacional – Conselheira Glória – 03 Min

b-) Alteração nas datas das reuniões da Comissão Executiva e Ordinária referentes ao mês de Agosto – Justificativa – Três Conselheiros da Comissão Executiva estarão participando da Conferência Nacional em Brasília no período de 03 a 08 de Agosto, o que inviabilizará a reunião de elaboração de pauta – NOVAS DATAS: A reunião da Comissão Executiva que seria no dia 05/08, será realizada no dia 12/08 e a reunião ordinária que seria no dia 10/08 será realizada no dia 17/08 – Comissão Executiva – 03 Min

c-) Reunião do Fórum de Conselhos de Saúde realizada no dia 04 de Julho, no Auditório do HMMRC sobre Urgência e Emergência na Região Metropolitana I – Conselheira Glória – 03 Min

d-) Outros Informes – “Caso existam” - representantes presentes na Plenária – 03 Min

04-) Aprovação da Ata da Reunião Ordinárias realizada no dia 08 de Junho de 2019 – Mesa – 1 Min

05-) Apresentação sobre o CER II e o CER IV – Coordenadora de Reabilitação da SMSDC – Srª. Daniele – 15 Min + 15 Min para Debate

 

06-) REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2019 – Pauta solicitada pelo Departamento de Farmácia da SMSDC – Srª. Tatiane – Diretora do Departamento - 05 Min + 15 Min para Debate

7-) Programação Anual de Saúde 2020 – Pauta solicitada pelo Departamento de Planejamento da SMSDC – Sr. Hélio - 05 Min + 15 Min para Debate

8-) Regimento Interno do COMSADC – Votação das Alterações propostas pela Comissão Executiva – Comissão Executiva – 15 Min para Debate

9-) Regulamento Eleitoral do COMSADC para o mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 e Edital de Convocação da Eleição – Comissão Executiva – 15 Min para Debate

10-) SAMU – Proposta de Requalificação e Apreciação/Votação de Tabelas de Serviços – Pauta solicitada pela Gestão da SMSDC – Professora Roberta – 05 Min + 15 Min para Debate

11-) Descredenciamento do Instituto de Audiologia Santa Catarina – Pauta solicitada pela Gestão da SMSDC – Drª. Luana - 05 Min + 15 Min para Debate

 

12-) Atendimento de Ressonância Magnética no HMMRC – Sr. Xerém – Pauta solicitada pelo Conselheiro Dr. Machado – 05 Min + 15 Min para Debate

13-) Troca de representantes nas Comissões do COMSADC – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: passa a fazer parte o Conselheiro Antônio Pereira dos Santos e COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E VISITAS: passa a fazer parte o Conselheiro Pedro Davi de O. Silva – Comissão Executiva – 03 Min + 15 Min para Debate

“As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação...”. (Inciso X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde).

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 h as 12:00 h

Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)

E-mail: comsadc.sms@gmail.com - Blog: comsadcsms.blogspot.com

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - 11 DE JUNHO DE 2019

01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – Disp. no verso da pauta 
03-) Informes:
a-) A Ata da reunião extraordinária da Comissão Executiva realizada no dia 18 de Abril de 2019, será votada na Plenária de Julho de 2019.
b-) Vacância no Segmento Usuários – a Instituição ECOCIDADE não respondeu ao ofício no prazo estabelecido para substituir os seus representantes e está saindo do COMSADC – Aguardar novo processo eleitoral.
c-) Delegação para a Conferência Nacional – Conselheira Glória – 03 Min 
d-) Resultado da Sindicância da UPA Beira Mar – Conselheiro Antônio – 03 Min 
e-) Outros Informes – “Caso existam” - representantes presentes na Plenária – 03 Min
04-) Aprovação das Atas das Reuniões Ordinárias realizadas no dia 13 de Abril de 2019 e no dia 11 de Maio de 2019 – Mesa – 1 Min 

05-) Posse Conselheiro Suplente da Conselheira Vilna Ferreira – Segmento Usuário – CCS – Conselho Comunitário de Saúde: Sr. Antônio Carlos China de Jesus - Mesa 03 Minutos

06-) Substituição representante do Segmento Usuários na Comissão Executiva do COMSADC – A Associação Grupo Para Todos (AGPT) solicitou substituição da instituição na Comissão – Comissão Executiva – 03 Min + 15 Min para Debate

07-) Grupo de Trabalho para acompanhar a aquisição e o controle de insumos do Programa de Diabetes do Município, bem como tratar de assuntos gerais sobre Diabetes – Foi aprovado na Plenária de Abril e publicado através da Resolução 018/COMSADC/2019 - Faltando referendar os nomes dos representantes – Conselheiro Antônio - 03 Min + 15 Min para Debate

08-) Apresentação - Números de Óbitos Maternos em 2018 – Departamento de Vigilância em Saúde – solicitação do Conselheiro Marcos (Quinho) – 10 Min + 15 Min para debate

09-) Maternidade do HMMRC – Conselheiro Marcos (Quinho) – 03 Min + 15 Min para Debate

10-) Apresentação sobre o CER II e o CER IV – Coordenadora de Reabilitação da SMSDC – Srª. Daniele – 15 Min + 15 Min para Debate

11-) Cirurgia Bariátrica – O Projeto foi enviado por e-mail e whatsApp aos Conselheiros para apreciação  - Gestão da SMSDC – 10 Min + 15 Min para Debate

12-) Formalização da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal – DDP – Comissão Executiva / Enfermeiro Tony – 10 Min + 15 Min para Debate

  

 “As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação...”. (Inciso X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde).

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 h as 12:00 h

Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)

E-mail: comsadc.sms@gmail.com - Blog: comsadcsms.blogspot.com

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2019

01-) Composição da Mesa

02-) Dinâmica da Reunião - disponibilizada no verso da pauta

03-) Informes:

a-) A Ata da Reunião Ordinária do COMSADC realizada no dia 13 de Abril de 2019 será votada na Plenária de Junho / 2019. E, do mesmo modo, o Conselho da Associação Executiva, realizado no dia 18 de Abril, que também é votado na Ata da Reunião, da Comissão Executiva, realizada no dia 18 de Abril, que também será votada na Plenária de Junho e publicado no Boletim Oficial do Município;

b-) Uma Comissão Executiva que tenha tomado posse no COMSADC, o Conselheiro (a) que compareceu na assunção de posse, caso contrário, um legado será registrado na Plenária seguinte, assim como uma publicação de sua Portaria de Designação;

c-) A Comissão Executiva deve, sem aviso prévio, informar os membros da Comissão Executiva, de acordo com o mesmo que (a) representantes na Comissão , o mesmo para os assuntos de interesse, como também para esclarecer os outros tipos de de acordo com a urgência do caso, será encaminhado para apreciação da Plenária;

d-) Outros Informes - “ Caso existam” - contém presentes na Plenária - 03 Minutos

04-) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 09 de Fevereiro de 2019 - Mesa - 1 Min

05-) Apreciação e Votação do Relatório Anual de Gestão (RAG 2018) e dos Relatórios de Prestação de Contas e de Fiscalização da Gestão de Recursos na Gestão da Saúde no Município de Duque de Caxias do exercício de 2018 - Comissão de Orçamento - 10 Min + 15 Min para Debate

06-) Grupo de trabalho para acompanhar a doença e o controle de insumos do Programa de Diabetes do Município, do mesmo modo que o diagnóstico de Diabetes e Doença de Diabetes 018 / COMSADC / 2019 - Faltando aprovação dos nomes dos representantes - Representante do GT - 03 Min + 15 Min para Debate

07- Comissão de Saúde e Mental - Aprovação dos Nomes para se completar a Comissão: Segue Profissionais de Saúde : Conselheira Rita Maria Filgueiras e Segmento Gestor / Prestador / Inst. Ensino : Conselheira Marlene Vitorino Florencio - Mesa - 01 Minuto

8-) Apresentação do SAMU - Enfermeira Cláudia - 10 Min +! 5 Min para Debate

09-) Sobral de Recursos do SAMU - Sr Helio - Diretor do Dep. de Planejamento da SMSDC e Sr. Adriano - Diretor do Dep. de Viaturas da SMSDC - 05 Min + 15 Min para Debate

10-) Dados Estatísticos de Janeiro a Abril de 2019 (Dengue, Chikungunya, Zica, H1N1, etc) e Situação sobre Atendimentos dos Laboratórios nas Emergências - Conselheira Vilna - Gestão da SMSDC - 05 Min + 15 Min para Debate

11-) Ministério Público Federal - Estrutura de funcionamento do COMSADC - Comissão Executiva - Conselheira Glória / Conselheiro Dr. Dalmir Machado - 05 Min + 15 Min para Debate

12- ) Sistema de Informação (informatização) das Unidades e Prontuário Eletrônico - Comissão Executiva - Conselheira Vilna Ferreira e Conselheira Maria da Glória -  Sr. Sérgio Guedes - 10 Min + 15 Min para Debate

13-) Anulação / Revogação das Resoluções do COMSADC - Comissão Executiva - Conselheira Glória - 05 Min + 15 Min para Debate

14-) Esclarecimentos sobre Óbito Materno no dia 19 de Abril não HMMRC - Conselheiro Marcos (Quinho) - Direção do HMMRC - 05 Min + 15 Min para Debate

15-) Situação Sobre a Fila de Pacientes Renais Crónicos de Duque de Caxias - Comissão Executiva - Conselheira Glória - Gestão da SMSDC - 05 Min + 15 Min para Debate

16-) Horário de Marcação de Exames que são Referenciados / Autorizados para o SASE na Regulação do HMMRC - Conselheiro Marcos (Quinho) - Departamento de Regulação da SMSDC - 05 Min + 15 Min para Debate

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: 09:00 h às 12:00 h

Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)

E-mail: comsadc.sms@gmail.com 

RELATÓRIO FINAL DA 19ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS

Prezados(as) Senhores(as),

Informamos que o Relatório Final da 19ª Conferência Municipal de Saúde de Duque de Caxias, já está finalizado e será publicado no Boletim Oficial do Município através da Resolução 016/COMSADC/2019.

Destacamos que o referido Relatório também será enviado através dos e-mail cadastrados no COMSADC e, se mais alguém quiser recebê-lo por e-mail, favor deixar um comentário nessa postagem, com seu endereço eletrônico que faremos o envio o mais breve possível. Os(as) Senhores(as) podem também ligar para a sala do Conselho e falar com as funcionárias para maiores esclarecimentos e informações - Telefone: 2773-6318.

E-mail do Conselho: comsadc.sms@gmail.com

Atenciosamente,

COMISSÃO EXECUTIVA DO COMSADC