PAUTA:
01-) Composição
da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Informes:
a-) Delegação para a Conferência Nacional – Conselheira Glória – 03 Min
b-) Alteração nas datas das reuniões da Comissão Executiva e Ordinária referentes ao mês de Agosto – Justificativa – Três Conselheiros da
Comissão Executiva estarão participando da Conferência Nacional em Brasília no
período de 03 a 08 de Agosto, o que inviabilizará a reunião de elaboração de
pauta – NOVAS DATAS: A reunião da
Comissão Executiva que seria no dia 05/08, será realizada no dia 12/08 e a
reunião ordinária que seria no dia 10/08 será realizada no dia 17/08 – Comissão Executiva – 03 Min
c-) Reunião do Fórum de Conselhos de Saúde realizada no dia 04 de Julho,
no Auditório do HMMRC sobre Urgência e Emergência na Região Metropolitana I – Conselheira Glória – 03 Min
d-) Outros Informes – “Caso existam” - representantes
presentes na Plenária – 03 Min
04-) Aprovação da Ata da Reunião Ordinárias realizada no dia 08 de Junho
de 2019 – Mesa – 1 Min
05-) Apresentação sobre o CER II e o CER IV – Coordenadora de
Reabilitação da SMSDC – Srª. Daniele –
15 Min + 15 Min para Debate
06-) REMUME – Relação Municipal
de Medicamentos Essenciais 2019 – Pauta solicitada pelo Departamento de
Farmácia da SMSDC – Srª. Tatiane – Diretora do Departamento - 05 Min + 15 Min para Debate
7-) Programação Anual de Saúde 2020 – Pauta solicitada pelo Departamento
de Planejamento da SMSDC – Sr. Hélio - 05
Min + 15 Min para Debate
8-) Regimento Interno do
COMSADC – Votação das Alterações propostas pela Comissão Executiva – Comissão Executiva – 15 Min para Debate
9-) Regulamento Eleitoral do
COMSADC para o mandato Dezembro de 2019 a Dezembro de 2023 e Edital de Convocação da Eleição – Comissão Executiva – 15 Min para Debate
10-) SAMU – Proposta de Requalificação e Apreciação/Votação de Tabelas
de Serviços – Pauta solicitada pela Gestão da SMSDC – Professora Roberta – 05 Min
+ 15 Min para Debate
11-) Descredenciamento do Instituto de Audiologia Santa Catarina – Pauta
solicitada pela Gestão da SMSDC – Drª.
Luana - 05 Min + 15 Min para Debate
12-) Atendimento
de Ressonância Magnética no HMMRC – Sr. Xerém – Pauta solicitada pelo
Conselheiro Dr. Machado – 05 Min + 15
Min para Debate
13-) Troca de
representantes nas Comissões do COMSADC – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS:
passa a fazer parte o Conselheiro Antônio Pereira dos Santos e COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO E VISITAS: passa a fazer parte o Conselheiro Pedro Davi de O.
Silva – Comissão Executiva – 03 Min + 15
Min para Debate
“As funções, como membro do Conselho de Saúde, não
serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e,
portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para
fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá
declaração de participação...”. (Inciso
X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho
Nacional de Saúde).
Local da Reunião: Auditório do Hospital
Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h
as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
