Regulamento de Eleição para as vacâncias do COMSADC

Segue EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - VACÂNCIA DO SEGMENTO USUÁRIO - QUADRIÊNIO 2015/2019 (Dezembro de 2015 a Dezembro de 2019)

OBS.: Para maiores detalhes segue DOCUMENTOS DIVERSOS RELACIONADOS AO COMSADC, o Regulamento Eleitoral, a Resolução e Edital de Convocação.

Atenciosamente,
COMSADC.

Convidamos para a Cerimônia pelo Jubileu de Prata do COMSADC, todos aqueles que participaram ou participam do nosso Conselho, pois nesse dia estaremos reunindo antigos Conselheiros, antigos Presidentes, Antigo Secretário Executivo, Fundadores do Conselho e pessoas que de alguma forma colaboraram ou incentivaram a sua construção, logo após o surgimento do SUS, que completou 25 anos em 2015.
Nos ajudem divulgando o evento para antigos conselheiros.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - 09 DE JULHO DE 2016

PAUTA

01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Aprovação Ata Reunião Ordinária dia 18 de Junho – Mesa - 01 Minuto
05-) Aprovação Logotipo do Conselho – 10 Minutos
06-) Troca de Membro de Comissão: Conselheiros Pedro Davi (Segmento Profissionais de Saúde) – Sai da Comissão de Visitas e Entra na Comissão de DST/ADIS – Sr. Pedro Davi - 03 Minutos
07-) Cirurgias Eletivas – Srª. Glória – 03 Minutos + 15 Minutos para Debate
08-) VIGIÁGUA – Srª Glória – 03 Minutos + 15 Minutos para Debate
09-) Informes:
a-) Informamos que foram entregue as Declarações que chegaram ao e-mail do COMSADC, através da Coordenação Nacional do QualiConselhos, para o representantes que participaram da capacitação “Universalização da Ativação para o Desenvolvimento da Prática para o Controle Social no SUS”
b-) Agradecimentos e Informes – Sr. Antônio – 05 Minutos
c-) Ofícios MNU e CTB – Prazo 30 Dias – Dr. Silvio – 03 Minutos
d-) Solenidade pela Comemoração dos 25 Anos de Existência do Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias – Dia 30 de Agosto de 2016 – Das 13:00 h as 16:00 h – Auditório do HMMRC

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
E-mail: comsadc.sms@gmail.com

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - DIA 18 DE JUNHO DE 2016

PAUTA

01-) Composição da Mesa

02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta

03-) Posse Conselheiros por Substituição (Solicitação das Entidades): Posse do Conselheiro Suplente, Sr. Carlos Alberto Vieira de Lima, representando o Segmento Usuários pelo Sindicato dos Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais de Duque de Caxias (STTR), substituindo o Conselheiro Sr. Jose Avelino da Silva. Posse do Conselheiro Suplente, Sr. Jader Santos da Silva, representando o Segmento Usuários pela Associação Grupo para Todos (AGPT), substituindo o Conselheiro Igor Henrique R. Vieira.

04-) Aprovação das Atas: Reunião Ordinária dia 21 de Maio e Reunião Extraordinária dia 08 de Junho – Mesa - 01 Minuto

05-) COMISSÕES FALTANDO REPRESENTANTES: III – Comissão de Saúde da Pessoa com Deficiência e Física e de Saúde Mental - Usuários: Dilermando, Quinho, Profissional de Saúde: FALTA UM REPRESENTANTE, Gestor/Prestador/Inst. Ensino: Bruno; IV – Comissão de Saúde do Homem, da Mulher e da Pessoa Idosa: Usuários: Dilermando e FALTA UM REPRESENTANTE(Usuário), Profissional de Saúde: FALTA UM REPRESENTANTE, Gestor/Prestador/Inst. Ensino: Silvana; X – Comissão de Recursos Humanos: Usuários: FALTAM DOIS REPRESENTANTES, Profissional de Saúde: Antônio, Gestor/Prestador/Inst. Ensino: Sandro; XII – Comissão de Condições Crônicas de Saúde (Hanseníase, Diabetes, Tuberculose e Tabagismo): Usuários: Aldineia (Dina) e Carlos Alberto Vieira de Lima, Profissional de Saúde: FALTA UM REPRESENTANTE, Gestor/Prestador/Inst. Ensino: Sandra Victória / COMISSÕES PRECISANDO DE SUBSTITUIÇÕES: VI - Comissão de Ética e Legislação: Usuários: Substituir Ana Paula de Moura; VII – Comissão de DST/AIDS: Usuários: Substituir Leny Claudino de Souza. Obs.: Essas duas representantes não fazem mais parte do COMSADC. / COMISSÕES PRECISAM APRESENTAR RELATÓRIOS

06-) Núcleo Interno de Regulação (NIR) – Sr. Antônio – 05 Minutos + 15 Minutos para Debate

07-) Aumento da Demanda da UPH Walter Garcia X Recursos Humanos – Sr. Antônio – 05 Minutos +15 Minutos para Debate

08-) Pesquisa de Satisfação dos Usuários – UBS – Assessoria de Humanização – 05 Minutos + 15 Minutos para Debate

09-) Palavra da Gestão sobre re-assentamento dos Serviços – Dr. Camillo – 10 Minutos + 15 Minutos para Debate

10-) Informes:

a-) Os quatro conselheiros da SOMEDUC serão Titulares e não haverá representante na vaga de Suplente, por enquanto

b-) 05-) O Instituto do Saberes dos Povos Originários – Aldeia Jacutinga, oficializou sua saída do COMSADC, através do ofício 005-2016

c-) Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) – Dia 23 de Junho, as 14:00 h – Auditório do CEREST – sito à sito à Rua Jose de Alvarenga, 642 – Centro de Duque de Caxias (Prédio do IPMDC) – Já foi enviado ofício/convite a todos e ressaltamos a importância da participação dos Sindicatos, Associações, Profissionais de Saúde, Usuários, etc. – POR FAVOR DIVULGUEM!!!

LOCAL: Auditório do HMMRC - 09:00 h

Reunião Extraordinária do COMSADC - 08-06-20216

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto no inciso II, do Art. 9º, da Lei Municipal n° 2.716, de 14 de julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação, composição e funcionamento da Conferência, do Conselho e do Fundo Municipal de Saúde, torna do conhecimento público e, em especial dos Conselheiros componentes do COMSADC, a convocação da Plenária para a Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de Junho de 2016, as 10:00 h, no Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, tendo como Pauta Única, a “Apreciação e Aprovação do Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças do COMSADC, referente à Prestação de Contas da Gestão referente ao Exercício de 2015”.

Edital publicado no BO nº6331 de 31/05/2016

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - 21 DE MAIO DE 2016

PAUTA

01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Aprovação Ata Reunião Ordinária de 09/04/2016 – Mesa - 01 Minuto
04-) Apresentação CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – Representante do CEREST – 10 Minutos + 15 Minutos para Debate
05-) Eleição de Dois Conselheiros para representar o COMSADC no Grupo de Trabalho na CIR Metro I (Comissão Intergestores Regional) – Mesa - 05 Minutos
06-) Comissão de Orçamento está sugerindo que seja feito detalhamento financeiro/contábil de toda e qualquer proposta apresentada pela gestão – Membro da Comissão – 03 Minutos + 15 Minutos para Debate
07-) Substituição de representantes na Comissão de Assistência à Saúde na Atenção Básica, Urgência, Emergência e Assistência Hospitalar – Sr. Clerio Gonçalves vai substituir o Sr. Paulo Malhano
08-) Aprovação dos Nomes dos Representantes de Comissões Permanentes do COMSADC Aprovadas em Plenária do dia 20/02/2016 – XIII - Comissão de Integração Étnicas (População Negra e População Indígena) e População LGBT: Usuários: Marcos da Costa Lopes, Sandra Benites, Araci Gomes de Oliveira (Precisa Definir dois Usuários, dos Três que se Inscreveram); Profissional de Saúde: Ana Silvia S. da Silva; Gestor/Prestador/Inst. Ensino: Silvio Roberto da Costa Junior e outras que finalizarmos no dia 21/05/2016 até o horário deste item de pauta

09-) Informes:

a-) CREMERJ solicitou sua exclusão do COMSADC – Sua vagas serão repassadas à SOMEDUC, única outra entidade que representa os Profissionais, além do COREN. Da mesma forma, será repassada à SOMEDUC a vaga na Executiva que pertencia ao CREMERJ

b-) Foi solicitado à Central de Trabalhadores do Brasil (CTB) e ao Movimento Negro Unificado (MNU), que substituam seus representantes atuais junto ao COMSADC – Tendo em vista o Artigo 13, Capítulo III da Lei 2716/2015 do COMSADC

c-) Logotipo para o Conselho – Quem tiver sugestões, enviar modelo de logotipo, até o dia 08 de Junho, para a Secretaria Executiva do COMSADC (comsadc.sms@gmail.com), para que seja encaminhado para votação na Plenária do dia 18 de Junho

d-) A partir do mês de junho, as atas não serão mais impressas. Os conselheiros deverão ler com antecedência quando a receberem através de seus e-mails e anotar os destaques se houver, para levar para a próxima reunião

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
E-mail: comsadc.sms@gmail.com
Blog: comsadcsms.blogspot.com
“As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação...”. (Inciso X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde).

“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente. Quem sobrevive é o mais disposto à mudança”. Charles Darwim

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMSADC – 2016

APROVADO EM PLENÁRIA - DIA 09/01/2016

As reuniões acontecem no segundo sábado do mês com algumas exceções abaixo, em virtude de feriados.

20 DE FEVEREIRO (3º Sábado)
12 DE MARÇO
09 DE ABRIL
21 DE MAIO (3º Sábado)
18 DE JUNHO (3º Sábado)
09 DE JULHO
20 DE AGOSTO (3º Sábado)
10 DE SETEMBRO
08 DE OUTUBRO
19 DE NOVEMBRO (3º Sábado)
10 DE DEZEMBRO

Local das Reuniões: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: das 09:00 h AS 12:00 h