sexta-feira, 17 de junho de 2016

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - DIA 18 DE JUNHO DE 2016

PAUTA

01-) Composição da Mesa

02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta

03-) Posse Conselheiros por Substituição (Solicitação das Entidades): Posse do Conselheiro Suplente, Sr. Carlos Alberto Vieira de Lima, representando o Segmento Usuários pelo Sindicato dos Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais de Duque de Caxias (STTR), substituindo o Conselheiro Sr. Jose Avelino da Silva. Posse do Conselheiro Suplente, Sr. Jader Santos da Silva, representando o Segmento Usuários pela Associação Grupo para Todos (AGPT), substituindo o Conselheiro Igor Henrique R. Vieira.

04-) Aprovação das Atas: Reunião Ordinária dia 21 de Maio e Reunião Extraordinária dia 08 de Junho – Mesa - 01 Minuto

05-) COMISSÕES FALTANDO REPRESENTANTES: III – Comissão de Saúde da Pessoa com Deficiência e Física e de Saúde Mental - Usuários: Dilermando, Quinho, Profissional de Saúde: FALTA UM REPRESENTANTE, Gestor/Prestador/Inst. Ensino: Bruno; IV – Comissão de Saúde do Homem, da Mulher e da Pessoa Idosa: Usuários: Dilermando e FALTA UM REPRESENTANTE(Usuário), Profissional de Saúde: FALTA UM REPRESENTANTE, Gestor/Prestador/Inst. Ensino: Silvana; X – Comissão de Recursos Humanos: Usuários: FALTAM DOIS REPRESENTANTES, Profissional de Saúde: Antônio, Gestor/Prestador/Inst. Ensino: Sandro; XII – Comissão de Condições Crônicas de Saúde (Hanseníase, Diabetes, Tuberculose e Tabagismo): Usuários: Aldineia (Dina) e Carlos Alberto Vieira de Lima, Profissional de Saúde: FALTA UM REPRESENTANTE, Gestor/Prestador/Inst. Ensino: Sandra Victória / COMISSÕES PRECISANDO DE SUBSTITUIÇÕES: VI - Comissão de Ética e Legislação: Usuários: Substituir Ana Paula de Moura; VII – Comissão de DST/AIDS: Usuários: Substituir Leny Claudino de Souza. Obs.: Essas duas representantes não fazem mais parte do COMSADC. / COMISSÕES PRECISAM APRESENTAR RELATÓRIOS

06-) Núcleo Interno de Regulação (NIR) – Sr. Antônio – 05 Minutos + 15 Minutos para Debate

07-) Aumento da Demanda da UPH Walter Garcia X Recursos Humanos – Sr. Antônio – 05 Minutos +15 Minutos para Debate

08-) Pesquisa de Satisfação dos Usuários – UBS – Assessoria de Humanização – 05 Minutos + 15 Minutos para Debate

09-) Palavra da Gestão sobre re-assentamento dos Serviços – Dr. Camillo – 10 Minutos + 15 Minutos para Debate

10-) Informes:

a-) Os quatro conselheiros da SOMEDUC serão Titulares e não haverá representante na vaga de Suplente, por enquanto

b-) 05-) O Instituto do Saberes dos Povos Originários – Aldeia Jacutinga, oficializou sua saída do COMSADC, através do ofício 005-2016

c-) Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) – Dia 23 de Junho, as 14:00 h – Auditório do CEREST – sito à sito à Rua Jose de Alvarenga, 642 – Centro de Duque de Caxias (Prédio do IPMDC) – Já foi enviado ofício/convite a todos e ressaltamos a importância da participação dos Sindicatos, Associações, Profissionais de Saúde, Usuários, etc. – POR FAVOR DIVULGUEM!!!

LOCAL: Auditório do HMMRC - 09:00 h

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Reunião Extraordinária do COMSADC - 08-06-20216

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto no inciso II, do Art. 9º, da Lei Municipal n° 2.716, de 14 de julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação, composição e funcionamento da Conferência, do Conselho e do Fundo Municipal de Saúde, torna do conhecimento público e, em especial dos Conselheiros componentes do COMSADC, a convocação da Plenária para a Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de Junho de 2016, as 10:00 h, no Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, tendo como Pauta Única, a “Apreciação e Aprovação do Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças do COMSADC, referente à Prestação de Contas da Gestão referente ao Exercício de 2015”.

Edital publicado no BO nº6331 de 31/05/2016

quarta-feira, 18 de maio de 2016

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - 21 DE MAIO DE 2016

PAUTA

01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Aprovação Ata Reunião Ordinária de 09/04/2016 – Mesa - 01 Minuto
04-) Apresentação CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – Representante do CEREST – 10 Minutos + 15 Minutos para Debate
05-) Eleição de Dois Conselheiros para representar o COMSADC no Grupo de Trabalho na CIR Metro I (Comissão Intergestores Regional) – Mesa - 05 Minutos
06-) Comissão de Orçamento está sugerindo que seja feito detalhamento financeiro/contábil de toda e qualquer proposta apresentada pela gestão – Membro da Comissão – 03 Minutos + 15 Minutos para Debate
07-) Substituição de representantes na Comissão de Assistência à Saúde na Atenção Básica, Urgência, Emergência e Assistência Hospitalar – Sr. Clerio Gonçalves vai substituir o Sr. Paulo Malhano
08-) Aprovação dos Nomes dos Representantes de Comissões Permanentes do COMSADC Aprovadas em Plenária do dia 20/02/2016 – XIII - Comissão de Integração Étnicas (População Negra e População Indígena) e População LGBT: Usuários: Marcos da Costa Lopes, Sandra Benites, Araci Gomes de Oliveira (Precisa Definir dois Usuários, dos Três que se Inscreveram); Profissional de Saúde: Ana Silvia S. da Silva; Gestor/Prestador/Inst. Ensino: Silvio Roberto da Costa Junior e outras que finalizarmos no dia 21/05/2016 até o horário deste item de pauta

09-) Informes:

a-) CREMERJ solicitou sua exclusão do COMSADC – Sua vagas serão repassadas à SOMEDUC, única outra entidade que representa os Profissionais, além do COREN. Da mesma forma, será repassada à SOMEDUC a vaga na Executiva que pertencia ao CREMERJ

b-) Foi solicitado à Central de Trabalhadores do Brasil (CTB) e ao Movimento Negro Unificado (MNU), que substituam seus representantes atuais junto ao COMSADC – Tendo em vista o Artigo 13, Capítulo III da Lei 2716/2015 do COMSADC

c-) Logotipo para o Conselho – Quem tiver sugestões, enviar modelo de logotipo, até o dia 08 de Junho, para a Secretaria Executiva do COMSADC (comsadc.sms@gmail.com), para que seja encaminhado para votação na Plenária do dia 18 de Junho

d-) A partir do mês de junho, as atas não serão mais impressas. Os conselheiros deverão ler com antecedência quando a receberem através de seus e-mails e anotar os destaques se houver, para levar para a próxima reunião

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
E-mail: comsadc.sms@gmail.com
Blog: comsadcsms.blogspot.com
“As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos... o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação...”. (Inciso X, Terceira Diretriz, Resolução nº. 453, de 10 de Maio de 2012, Conselho Nacional de Saúde).

“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente. Quem sobrevive é o mais disposto à mudança”. Charles Darwim


sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMSADC – 2016

APROVADO EM PLENÁRIA - DIA 09/01/2016

As reuniões acontecem no segundo sábado do mês com algumas exceções abaixo, em virtude de feriados.

20 DE FEVEREIRO (3º Sábado)
12 DE MARÇO
09 DE ABRIL
21 DE MAIO (3º Sábado)
18 DE JUNHO (3º Sábado)
09 DE JULHO
20 DE AGOSTO (3º Sábado)
10 DE SETEMBRO
08 DE OUTUBRO
19 DE NOVEMBRO (3º Sábado)
10 DE DEZEMBRO

Local das Reuniões: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo

Horário: das 09:00 h AS 12:00 h


segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Segue abaixo, para ciência de todos, matéria que saiu no site da Prefeitura de Duque de Caxias, nesta data, sobre a posse do Conselho de Saúde.

http://www.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=140&Itemid=264

"Conselho municipal de Saúde é empossado

Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias, foram empossados neste sábado (12/12), em solenidade no auditório do Hospital Municipal. Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em solenidade que a presença do subsecretário de Saúde, Sílvio Costa, que representou o secretário de Saúde de Caxias, Camillo Junqueira.













Posse do conselho municipal lotou o auditório do Hospital Moacyr do Carmo

Em seu discurso o subsecretário Sílvio Costa destacou a importância do conselho e a contribuição do órgão nas políticas públicas para o setor.

Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde











Integraram a mesa Claudete Marcolino do Carmo - Representante dos Profissionais de Saúde pelo COREN; Cleide Jane Figueiró de Araújo - Representante dos Usuários pela Associação Missão Resplandecer – AMIRES; Cláudia Regina J.A. Santos - secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias; Francisco Barbosa Neto - Representante das Instituições de Ensino Superior pela UNIGRANRIO e Luiz Paulo Rabelo Alves - Representante dos Prestadores de Serviços pelo HSCOR

Novos conselheiros:

I - Representantes dos Gestores/Instituições de Ensino Superior/Profissionais de Saúde/Prestadores de Serviço:

- Titular: Camillo de Léllis Carneiro Junqueira

- Suplente: Márcia Gagliano Caputo

2-) Secretaria Municipal de Saúde

- Titular: Silvio Roberto da Costa Junior

- Suplente: Sandra Victória Cerqueira Martins

3-) Secretaria Municipal de Saúde

- Titular: Leonardo de Deus Mello

- Suplente: Sandro Ribeiro Fernandes

4-) Secretaria Municipal de Educação

- Titular: Ramires Beltrão do Valle

- Suplente: Laurecy Fátima Silva de Jesus
Representantes das Instituições de Ensino Superior:

● Instituições de Ensino Superior – 1º Ano de Mandato

- Titular: Francisco Barbosa Neto - UNIGRANRIO

- Suplente: Bruno da Silva Lourenço - Universidade Castelo Branco

- Titular: Silvana Pereira Pinheiro- Universidade Estácio

- Suplente: Claudemir Santos de Jesus - Faculdade Duque de Caxias - UNIESP

Representantes dos Prestadores de Serviços-Entidades Filantrópicas (Sem Fins Lucrativos)

- Titular: Marcelo de Vasconcelos Mathias – SASE

- Suplente: Maria da Luz do Nascimento - ASPAS

● Entidades com Fins Lucrativos

- Titular: Luiz Paulo Rabelo Alves - HSCOR

- Suplente: Rodolfo de Franco Cardoso - HSCOR

Entidades e/ou Instituições Representantes dos Profissionais de Saúde:

COREN – Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

- Titular: Claudete Marcolino do Carmo

- Suplente: Rosecler Rodrigues Gomes

- Titular: Pedro Davi de Oliveira Silva

- Suplente: Ana Silvia Sarmento da Silva

- Titular: Antonio Pereira dos Santos

- Titular: Dominique Ferreira da Silva

- Suplente: Lucia Neiva Bello

CREMERJ – Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro

- Titular: Antonio Carlos de Paula Lopes

- Titular: Benjamin Baptista de Almeida
SOMEDUC – Associação Médica de Duque de Caxias

- Titular: Ronaldo Pereira Leal

- Suplente: George Henrique Silva dos Santos

- Titular: Marcus Ferreira Cardoso:

- Suplente: João Paulo Zumack
Representantes da Sociedade Civil Organizada – Usuários

– 16 Vagas de Titulares e 16 Vagas Suplentes para as Entidades e os Movimentos Sociais de Usuários e de Defesa do SUS, sendo definidas da seguinte forma:

a) Duas vagas de Titular e Duas vagas de Suplente para a Federação Municipal das Associações de Moradores de Duque de Caxias – MUB:

- Titular: Maria da Glória Ferreira dos Santos

- Suplente: Sidney Campos Neves

- Titular: Araci Gomes de Oliveira

- Suplente: Rogério Luiz da Silva

b) Duas vagas de Titular e Duas vagas de Suplente para Associação de Moradores, sendo eleitas as seguintes Associações:

AMMA XÉREM - Associação de Moradores e Amigos Pró-melhoramento de Xerém – Uma Vaga de Titular:

- Titular: José de Paula

AMCRP – Associação de Moradores das Chácaras Rio Petrópolis do IV e V Loteamentos – Uma Vaga de Suplente:

- Suplente: Alan Jose Reis Teixeira

APROMESA - Associação Pró-melhoramento de Saracuruna – Uma Vaga de Titular:

- Titular: Carlos Alberto Pires

AMPL - Associação dos Moradores do Parque da Liberdade – Uma Vaga de Suplente:

- Suplente: Alexsander Ventura Netto

c) Duas vagas de Titular e Duas vagas de Suplente para Conselho Comunitário de Saúde – CCS:

- Titular: Vilna Ferreira

- Suplente: Vera Lucia Ribeiro Rosário

- Titular: Marcos Santos Araújo

- Suplente: Dilermando Martins Freitas

d-) Uma Vaga de Titular e uma vaga de Suplente para a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Sec. Duque de Caxias:

- Titular: Dalmir Machado

- Suplente: Francisco Carlos Velasques

e) Uma vaga de Titular e Uma vaga de Suplente para o Movimento Negro:

Vacância

f) Uma vaga de Titular e Uma vaga de Suplente para o Movimento da Mulher:

UBM CAXIAS - União Brasileira de Mulheres:

- Titular: Aldinéia Targino

- Suplente: Lúcia Marina da Silva

g) Uma vaga de Titular e Uma vaga de Suplente para o Movimento LGBT:

AGPT - Associação Grupo para Todos

- Titular: Marcos da Costa Lopes

- Suplente: Igor Henrique Ribeiro Vieira

h) Uma vaga de Titular e Uma vaga de Suplente para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE / Instituição em Defesa Patologias Crônicas:

AMIRES - Associação Missão Resplandecer – Uma Vaga de Titular:

- Titular: Cleide Jane Figueiró de Araújo

CASA ABRIGO BETEL - Associação Educacional dos Homens de Amanhã – Uma Vaga de Suplente:

- Suplente: Ângela Maria Cavaleiro Rosa

i) Uma vaga de Titular e Uma vaga de Suplente para o Sindicato dos Trabalhadores:

CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil:

- Titular: Márcia dos Santos Carvalho

- Suplente: Paulo Malhano Loli

j) Uma vaga de Titular e Uma vaga de Suplente para o Movimento Indígena:

ALDEIA JACUTINGA - Instituto dos Saberes dos Povos Indígenas Originários da Aldeia Jacutinga:

- Titular: Ana Paula de Moura

- Suplente: Sandra Bennites

k) Uma vaga de Titular e Uma vaga de Suplente para Sindicato/Cooperativa Rural:

STPPR - Sindicato dos Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais de Duque de Caxias:

- Titular: Clério Gonçalves

- Suplente: José Avelino da Silva

l-) Uma vaga de Titular e Uma vaga de Suplente para Instituição Religiosa:

Vacância

m) Uma vaga de Titular e Uma vaga de Suplente para o Clube de Serviços:

ROTARY CLUB Duque de Caxias:

- Titular: Ildenir Maia Barbosa

- Suplente: Antônio Neuman Caminha"

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSADC - 12 DE SETEMBRO DE 2015

01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Aprovação Ata Reunião Ordinária de 08/08/2015 – Mesa - 01 Minuto
04-) Concurso Público da Saúde – Dr. Machado – 03 Minutos +15 Minutos para Debate
05-) CER IV – Sr. Marcos – 03 Minutos + 15 Minutos para Debate
06- ) Informes:
a-) A Comissão Executiva Convoca Reunião Extraordinária do COMSADC, a ser realizada no dia 24 de Setembro, as 14:00 horas, no Auditório da OAB Duque de Caxias, sito à Rua Passo da Pátria, 191 – Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias – Pauta Única: Processo Eleitoral para o COMSADC. É necessária a presença do Conselheiro Titular ou de seu Suplente.
b-) Duas representantes que estavam como convidadas para a etapa Estadual da Conferência de Saúde, que será realizada no período de 01 a 04 de Outubro de 2015, passaram para delegadas, conforme orientação do CES, são elas: Licya Viviane de Sousa Costa – Profissional de Saúde, Alessia de Almeida de Souza – Usuários. Ficando como convidada apenas a Profissional de Saúde Eliane Reis de Almeida.
c-) Audiência Publica – apresentação do Relatório das ações e serviços de saúde referente ao II Quadrimestre de 2015, a se realizar no dia 30 de setembro, às 15:00 h, nas dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias. O informe também já foi enviado por e-mail a todos os conselheiros.
d-) O COMSADC respondeu Ofício do MP 2ªPJ/SAÚDE Nº. 417/2015 através do Ofício Nº. 109/COMSADC/2015, que foi enviado ao e-mail dos Conselheiros, para ciência, no dia 09/09/2015.
e-) Alguns Conselheiros participaram no dia 01 de Setembro de 2015, do I Seminário de Sensibilização na Política de Saúde Integral da População LGBT – no Auditório do HMMRC – Srª. Glória – 03 Minutos
f-) A Conselheira Glória participou, nos dias 03 e 04 de Setembro de 2015, da Oficina Regional de Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde – 2015 – no Hotel Novo Mundo – Flamengo – Srª. Glória – 03 Minutos
g-) Sr. Miguel, Coordenador do Fórum dos Conselhos de Saúde da Baixada, convida a: "PARTICIPAR DA PLENÁRIA LIVRE" que acontecerá no dia 16 de setembro de 2015, na rua do México nº. 128, 10 andar auditório, das 09:00 h as 15:00 h. A proposta é debater sobre o papel das conferencias de saúde, incentivar a participação das pessoas na conferencia estadual; divulgar o tema central e os eixos da 7ª Conferência Estadual de Saúde; incentivar a participação social na construção das diretrizes da política pública de saúde do Estado nas conferências estadual e nacional.
h-) Foi enviada para o e-mail dos Conselheiros e impressa para aqueles que não possuem essa ferramenta a nova Lei do COMSADC, de número 2716 de 14 de Julho de 2015, que foi publicada no Boletim Oficial do Município de número 6245 de 14/07/2015.

Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
E-mail: comsadc.sms@gmail.com


segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde dia 08 de Agosto de 2015

Pauta:

01-) Composição da Mesa
02-) Dinâmica da Reunião – disponibilizada no verso da pauta
03-) Posse da Conselheira Mariza Reis Almeida – Representante da Secretaria Municipal de Educação, substituindo o Suplente, Sr. Jose Alexandre da Silva
04-) Homenagem à Amiga e Conselheira Eliete Rodrigues de Oliveira – 05 Minutos
05-) Aprovação Ata Reunião Ordinária de 11/07/2015 e Extraordinária de 17/07/2015 – Mesa - 01 Minuto
06-) SISPACTO - Planejamento - 10 Minutos + 15 Minutos para Debate
07-) Apresentação do Comitê de Prevenção Morte Materna – Representante do Comitê – 30 Minutos + 15 Minutos para Debate
08-) UPH Imbariê – Srª. Glória – 05 Minutos + 15 Minutos para Debate
09-) -) Informes:
a-) Resultado da Eleição dos Delegados realizada no dia 01/08/2015, para a Etapa Estadual da Conferência de Saúde – Sr. Marcelo - 05 Minutos
b-) Seminário para Sensibilização e Capacitação quanto às Políticas de Saúde voltadas às Diversidades Sexual e Étnica - dia 01 de Setembro, a partir das 09:00 hora, no Auditório do HMMRC.
c-) Capacitação para Conselheiros Municipais de Saúde - foi realizada pelo Conselho Estadual de Saúde, no dia 16 de Julho de 2015. Os representantes que participaram serão os Multiplicadores das informações. (Glória, Vilna, Pires, Claudete, Cleide Jane, Quinho, Claudia e Neide).
d-) Reunião do Conselho Gestor do CEREST (Centro de Referência de Saúde do Trabalhador) – Dia 11 de Agosto de 2015 – na sala de reunião SMSDC – convite aos representantes do COMSADC no Conselho Gestor do CEREST.
e-) Convite para Inauguração das novas dependências do CEREST – dia 21 de Agosto de 2015, as 10:30 h – Local: Prédio do IPMDC
f-) A Coordenadora de Epidemiologia da SMSDC, Drª. Eneida, informou ao Conselho através de e-mail, que o Município de Duque de Caxias foi selecionado para a implantação da Vigilância Sentinela para ZIKA Vírus. A unidade selecionada como sentinela foi o Centro Municipal de Saúde, tendo em vista que em suas dependências, contam com o setor de vigilância epidemiológica.


Local da Reunião: Auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo
Horário: 09:00 h as 12:00 h
Telefone do COMSADC: 2773-6318 (Cláudia ou Déa)
E-mail: comsadc.sms@gmail.com
Blog: comsadcsms.blogspot.com